PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT/PETECA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA

Prefeita: Normélia Maria Rocha Correia

Secretária da Educação: Cristiane Azevedo da Silva Rosa

Secretário de Assistência Social: Albino Teles de Araújo Filho

Secretária de Saúde: Orlandina Silva Oliveira do Nascimento

Coordenador Municipal do PETECA: Sandro Guimarães da Mata

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Período:

Junho a Outubro -  2014

Público Alvo:

Crianças e Adolescentes

Apresentação:

  O governo municipal, através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde, Assistência Social e Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe sensibilizadas com a causa do Trabalho Infantil, mobilizam-se  com o firme propósito de erradicar ou se não amenizar essa realidade ainda presente no município, fato que ocorre com frequência nas feiras livres, oficinas , lavouras e pedágio.

  Objetivo geral:

 Conscientizar a sociedade Conjacuipene acerca do cuidado e proteção das crianças e adolescentes, proporcionando reflexões e ações sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, para a sociedade do nosso município, reconhecendo formas principais de Trabalho infantil que são tipificados como crime, identificando os prejuízos resultantes para a criança e a sociedade, que ferem, o Estatuto da Criança e do Adolescente.           

 Objetivos específicos:

·         Realizar ações para diminuir o Trabalho Infantil ;

·         Conscientização sobre a importância da criança nos estudos ao invés de trabalhar;

·         Possibilitar a permanência e o sucesso das crianças e adolescentes na escola;

·         Sensibilizar a comunidade escolar sobre o trabalho infantil.

1ª ETAPA: APRESENTAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC E ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS PARA O APOIO AO PROGRAMA META: Formar parcerias para o início do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – MPT.
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER	ONDE FAZER		QUEM
Divulgar o MPT – Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, na comunidade em geral.	* Realizar visitas às instituições conjacuipense governamentais ou não buscando parceria e apoio  para trabalhar o MPT na comunidade.	Junho / 2014	Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Secretaria da Assistência Social Conselho Tutelar CRAS / CREAS Comunidade em geral		Coordenador do MPT Técnicos da SEDUC
2ª ETAPA: OFICINA DE FORMAÇÃO PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS , DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO E PROFESSORES DO 4º e 5º ANO Meta: Formar 50 participantes das escolas do município entre diretores , professores e  coordenadores pedagógicos.
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER		ONDE FAZER	QUEM
Realizar 1ª Oficina do  direcionados para os diretores/coordenadores escolares e Professores do 4º e 5º ano que desejarem participar do Programa.	* Apresentar o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil da Criança e do Adolescente aos gestores das escolas,diretores  e professores; * Abordar temas específicos como: - O que é Trabalho Infantil; - ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; - SGD – Sistema de Garantia de Direitos; - A importância de vivenciar a infância;	Junho / 2014		Escola Municipal Maria Arquiminia Dias	Secretária de Educação Coordenador do MPT Técnicos da SEDUC
3ª ETAPA: ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE TRABALHO INFANTIL Meta: Formar 20 professores e 12 coordenadores das Escolas do Município.
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER		ONDE FAZER	QUEM
Trabalhar as Orientações Pedagógicas “Como abordar o trabalho infantil em sala de aula” tendo como público alvo os professore e coordenadores.	* Promover debates nas escolas com os professores acerca do conteúdo proposto e através desse desenvolver plano de ação escolar. * Caminhada com a participação dos alunos e professores das escolas envolvidas no Projeto.	Julho/2014		Todas as escolas participantes do Programa na Escola Mª Arquiminia Dias Praça Manoel Teixeira de Freitas	Coordenador do MPT Diretores, Coordenadores, Professores, alunos e Técnicos da SEDUC)   Polícia Militar Secretarias Saúde e Assistência Social

4ª ETAPA: ABORDAGEM DO TEMA TRABALHO INFANTIL EM SALA DE AULA META: Abordar o tema para 400 alunos das Escolas do Município.
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER	ONDE FAZER		QUEM
Abordar o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para os alunos com orientação do professor. Comemoração “Dia da Criança” 12 de Outubro	Informar quanto aos direitos e deveres da criança e do adolescente, através de debates , palestras e vídeos; Trabalhar a Cartilha “Brincar, Estudar, Viver .... Trabalhar só Quando Crescer”. Orientar as atividades de produção nas modalidades de artes ciências, artes visuais, composição e literatura.	Agosto e Setembro Outubro	Todas as escolas participantes do Programa Escolas da Rede Municipal de Ensino		Núcleo Gestor, Professores, Alunos. .
5ª ETAPA: PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DE TAREFAS ESCOLARES META: Produzir atividades desenvolvidas pelos alunos.
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER		ONDE FAZER	QUEM
Sensibilizar toda a comunidade para a análise e consolidação do Programa. Premiação do MPT	Organizar as escolas para apresentações de peças, teatros, danças, favorecendo as crianças momentos de brincadeiras, jogos, oficinas e outros. Exposição das atividades realizadas pelos alunos para avaliação e seleção dos melhores trabalhos. produzidos.	Outubro		Todas as escolas participantes do Programa	Núcleo Gestor, professores, alunos, sociedade civil e técnicos da SEDUC.

  

Prefeita Municipal

Normélia Maria Rocha Correia

Secretária Municipal de Educação Básica

Cristiane Azevedo da Silva Rosa

Coordenador Municipal do Peteca

Sandro Guimarães da Mata

Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n – Centro – Tel: (75) 3243-2062

E-mail: educacaoconceicaodojacuipe@hotmail.com

Conceição do Jacuípe – Bahia - CEP 44.245-000