EDUCADORES DE CUIABÁ SÃO CAPACITADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA

Diretores e coordenadores pedagógicos de escolas municipais de Cuiabá participaram nesta terça-feira (20) de uma oficina de formação com o objetivo de trabalhar em suas respectivas unidades de ensino a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador.

A formação faz parte do “MPT na Escola: Abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

O objetivo do programa é formar uma rede de proteção e conscientizar toda a sociedade dos prejuízos que o trabalho infantil pode acarretar a uma criança ou adolescente.

A formação foi direcionada aos diretores e coordenadores pedagógicos de escolas que trabalham com turmas de 5º ao 9º anos. Estes gestores vão atuar como multiplicadores em suas respectivas unidades de ensino, levando as informações aos professores, que, posteriormente, vão trabalhar com os alunos em sala de aula.

Durante a oficina, os gestores assistiram palestras, vídeos educativos, participaram de discussões e receberam material pedagógico que serão distribuídos nas escolas.

A formação foi conduzida pelos assessores pedagógicos da SME, José Ferraz e Eby Regina Araújo.

Conforme destacou José Ferraz o programa é constituído por cinco etapas. A primeira foi marcada pela capacitação de coordenadores municipais, que são os responsáveis pela formação de diretores e coordenadores de escolas. A rede municipal de Cuiabá conta com 10 coordenadores.

A segunda etapa é constituída pela formação de diretores e coordenadores de escolas. Em seguida os gestores escolares terão a missão de passar aos professores de suas respectivas escolas o que aprenderam na capacitação.

A quarta etapa do programa prevê o trabalho dos professores com os alunos. Nessa etapa os professores terão o papel de informar e orientar os alunos, de forma bastante lúdica, sobre os direitos deles, destacando as situações que podem ser caracterizadas e identificadas como trabalho infantil.

A quinta e última etapa será finalizada com a seleção das melhores produções textuais dos alunos.

A diretora de ensino da SME, Vanilda Mendes, destacou que o gestor e os professores têm o papel de proteger os alunos e precisam estar atentos para identificar qualquer tipo de situação que caracterize exploração de crianças e adolescentes.

“É comum vermos casos de exploração infantil nos meio de comunicação e acharmos que essa situação está longe da nossa realidade, mas ela pode estar acontecendo no nosso bairro, na nossa escola, ou seja, mais próximo do que imaginamos. Por isso, enquanto professores, nós precisamos ter um olhar especial para identificar qualquer tipo de problema com nossos alunos”.

Fonte: www.jcorreio.com.br

PETECA/MPT NA ESCOLA DAR CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL EM NORDESTINA-BA

MPT NA ESCOLA SERÁ IMPLANTADO EM 17 MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO

O Ministério Público do Trabalho recebeu, na última sexta-feira (25), 39 representantes das secretarias de Educação de 17 municípios mato-grossenses e da rede estadual de ensino, para dar início à primeira etapa do'MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil' do ano de 2014. O evento contou com palestras, exibição de vídeos, debates e entrega de materiais pedagógicos aos participantes, que desenvolverão, em suas localidades, as demais fases do projeto.

A capacitação foi conduzida pelo procurador do Trabalho do MPT no Ceará, Antônio de Oliveira Lima, gerente nacional do MPT na Escola e coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) daquele estado; e pela procuradora Marcela Monteiro Dória, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) do MPT.

Os municípios participantes - Cuiabá, Várzea Grande, Nova Marilândia, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Santa Rita do Trivelato, Diamantino, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Arenápolis, Brasnorte, Jangada, Barão de Melgaço, Nova Mutum, Vera e Nova Ubiratã, além de algumas escolas da rede estadual de ensino - assinarão um acordo de cooperação técnica com o MPT, comprometendo-se a incluir temas relativos aos direitos e deveres da criança e do adolescente na proposta pedagógica e no currículo do ensino fundamental de suas escolas.

Por intermédio da oficina, professores e demais profissionais da área da educação foram capacitados para atuar como multiplicadores da ação, cujo objetivo é formar uma rede de proteção que inclua toda a sociedade e alertar para os prejuízos físicos, mentais, espirituais, morais ou sociais do trabalho infantil.

Durante a apresentação do projeto, os procuradores ressaltaram que, entre as dificuldades para combater o trabalho infantil no Brasil, está a questão cultural. “Há um mito de que trabalhar seria benéfico para a criança, pois a retiraria das ruas e auxiliaria na formação de um adulto responsável. Mas a verdade é exatamente o contrário. O trabalho impede que a criança tenha um convívio social adequado à sua etapa de formação, atrapalha o seu rendimento escolar, a expõe a diversos perigos, como exploração sexual, tráfico de drogas, acidentes graves, além de inúmeros outros”, salienta a procuradora Marcela Dória. 

O procurador Antônio de Oliveira Lima lembra, ainda, que a promoção de direitos passa por três estágios: o do conhecimento, o da aceitação e, por último, o da efetivação. “Este último é o mais difícil, pois depende de políticas públicas, de um conjunto de ações que ainda não acontecem. Mas não podemos deixar a responsabilidade apenas para o Estado. É dever da família, da escola e de toda a sociedade proteger as crianças e os adolescentes contra todas as formas de exploração, por isso a importância de projetos como o Peteca, o MPT na Escola, que trabalham no fortalecimento de toda a rede de proteção”. 

Lima levou todos os participantes à reflexão ao mencionar o papel social que cada um desempenha no combate ao trabalho infantil. “Existem pessoas que acreditam que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e a Constituição estão para além da nossa realidade, pessoas que defendem que a lei seja piorada para se aproximar da realidade. E há aqueles que defendem que a realidade seja melhorada para se aproximar da lei, então é a escolha que temos que fazer. Nós vamos lutar para melhorar a realidade, transformá-la e aproximá-la da lei, ou vamos nos unir àqueles que defendem piorar a lei para aproximá-la da realidade? Tem muita gente que faz a escolha pela segunda opção. Lá no Ceará, por exemplo, tem um deputado que, por ter essa mentalidade, defende que o ECA seja queimado em praça pública. Mas nós não pensamos dessa maneira e por isso estamos aqui hoje”, concluiu.

Histórico

Em Mato Grosso, o Projeto MPT na Escola foi implantado pela primeira vez em 2009. Até 2011, já tinha beneficiado mais de 30 mil alunos de 179 escolas da Grande Cuiabá. Já no interior do estado, nos 29 municípios abrangidos pelas Procuradorias do Trabalho de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Água Boa, o número de alunos envolvidos chegou a 28.176.

No ano passado, participaram da ação, que beneficiou 93 escolas, 1.220 professores e 21.357 alunos, os municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenópolis, Barra do Bugres, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nova Mutum, Porto Estrela, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.

Fonte:Ascom - MPT/MT