MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT:
RELAÇÃO DOS 35 MUNICÍPIOS CEARENSES QUE JÁ APRESENTARAM PLANO DE AÇÃO EM 2013
MAURITI
PALHANO
segunda-feira, 8 de abril de 2013
MPT NA ESCOLA REALIZA ATIVIDADES EM 38 MUNICÍPIOS DE 4 ESTADOS (CE, ES, MT e SC)
MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT:
domingo, 7 de abril de 2013
MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES
O Ministério Público do Trabalho realizará, na próxima terça-feira, 9 de abril, a capacitação de educadores para execução do Projeto MPT na Escola no Município de Colatina, localizado no Noroeste do Estado Espírito Santo. O evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rubens Rangel.
Os professores receberão informações sobre como abordar o trabalho infantil em sala de aula, por meio da cartilha “Brincar, estudar, viver… Trabalho, só quando crescer” e do guia para ação municipal “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil”, disponibilizados pelo MPT em Colatina.
Após a capacitação, os educadores atuarão como multiplicadores, abordando o tema em sala de aula, podendo, ainda, realizar eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.
Participarão do evento professores das escolas estaduais EEEFM Aristides Freire, EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, EEEFM Honório Fraga, EEEFM Lions Club de Colatina, EEEFM Prof Carolina Picler, EEEFM Prof Néa Monteiro Costa, e das escolas municipais EMEF João Manoel Meneghelli, EMEF Amélio Forrechi, EMEF São Marcos, EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete, EMEF Belmiro Teixeira Pimenta – CAIC, EMEF Luiz Dalla Bernardina, EMEF Oséas Rangel de Amorim, EMEF Cleres Martins Moreira, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Colatina.
O projeto. O MPT na Escola consiste em ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente à erradicação do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente.
O projeto tem por objetivos intensificar o processo de conscientização da sociedade para a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador; romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente; capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral, em prol da erradicação do trabalho infantil; realizar debates e palestras, em sala de aula, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
Estatística. O Censo 2010 constatou a existência de 1.813 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de colatina, o que corresponde a 12,7% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 55° lugar no ranking estadual do trabalho infantil.
Levantamento. Com o objetivo de melhor orientar os gestores públicos e profissionais que atuam na luta contra o trabalho infantil, o Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Procurador Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE) fez um levantamento da situação em todos os 5.665 municípios braseiros, por faixas etárias, indicando os números absolutos (total de crianças e adolescentes em situação de trabalho), os números relativos (percentuais) e a posição no ranking estadual e (comparação com os demais municípios do respectivo estado) nacional (comparação com os demais municípios brasileiros). A tabela abaixo mostra a situação do trabalho infantil no Município de Colatina-ES, com base nos dados do Censo 2010.
FAIXA ETÁRIA
|
TOTAL DE T. INFANTIL
|
PERCENTUAL DE T. INFANT
|
RANKING
| |
ESTADUAL
|
NACIONAL
| |||
10 a 13 anos
|
259
|
3,60%
|
53º
|
3904º
|
14 e 15 anos
|
407
|
12,30%
|
56º
|
3645º
|
16 e 17 anos
|
1.147
|
29,80%
|
53º
|
2889º
|
10 a 17 anos
|
1.813
|
12,70%
|
55º
|
3502º
|
Vitória. A tabela abaixo mostra os números do trabalho infantil na capital capixaba.
FAIXA ETÁRIA
|
TOTAL DE T. INFANTIL
|
PERCENTUAL DE T. INFANT
|
RANKING
| |
ESTADUAL
|
NACIONAL
| |||
10 a 13 anos
|
365
|
2,00%
|
73º
|
4887º
|
14 e 15 anos
|
809
|
8,50%
|
69º
|
4566º
|
16 e 17 anos
|
1.906
|
18,70%
|
75º
|
4692º
|
10 a 17 anos
|
3.080
|
8,00%
|
75º
|
4921º
|
Analisando as tabelas acima, constata-se que os índices de trabalho infantil de Colatina estão bem acima dos verificados na Capital capixaba, principalmente na faixa etária de 10 a 13 anos, entretanto estão abaixo da média do Estado, conforme se demonstrará abaixo.
Dados do Estado. O Estado do Espírito Santo apresentou o 11° maior índice de trabalho infantil do Brasil, na faixa etária de 10 a 17 anos. O Censo 2010 constatou a existência de 64.864 crianças e a adolescentes em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 12,4% da população existente nessa faixa etária.
A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.
Dados do Estado. O Estado do Espírito Santo apresentou o 11° maior índice de trabalho infantil do Brasil, na faixa etária de 10 a 17 anos. O Censo 2010 constatou a existência de 64.864 crianças e a adolescentes em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 12,4% da população existente nessa faixa etária.
A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.
FAIXA ETÁRIA
|
DADOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
|
DADOS NACIONAIS
| |||
TOTAL
|
PERCENTUAL
|
RANKING NACIONAL
|
TOTAL
|
PERCENTUAL
| |
10 a 13 anos
|
11.952
|
5,00%
|
21º
|
710.136
|
5,20%
|
14 e 15 anos
|
17.225
|
13,90%
|
13º
|
888.428
|
12,60%
|
16 e 17 anos
|
35.687
|
29,90%
|
8º
|
1.807.945
|
26,60%
|
10 a 17 anos
|
64.864
|
13,40%
|
11º
|
3.406.509
|
12,40%
|
MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-MT
A Secretaria de Educação do Município de Várzea Grande-MT, realiza amanhã, a partir de 8h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca da cidade, a segunda e a terceira etapas do Projeto “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”. O Projeto é constituído por cinco fases e será finalizado com a apresentação das tarefas produzidas por alunos de 20 escolas do município na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em junho.
O evento contará com a presença da Procuradora do Marcela Monteiro Dória, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), que fará a apresentação do projeto para um público estimado em 130 pessoas, entre professores e coordenadores pedagógicos de Várzea Grande.
Os educadores, após a capacitação, vão atuar como multiplicadores do saber, em um processo de conscientização que busca reduzir o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente, por meio da abordagem dos temas em sala de aula.
A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, e o secretário municipal de Educação de Várzea Grande, Jonas Sebastião da Silva, estão entre os convidados.
A primeira etapa do projeto, retomado este ano em Mato Grosso, foi realizada em 15 de março e contou com a participação de 13 representantes dos municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Santo Antônio do Leverger, Nova Mutum, Porto Estrela e Várzea Grande.
A Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos que será promovida amanhã pela técnica do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Adriana Roberta Ferreira dos Santos, corresponde à segunda e à terceira etapas do “MPT na Escola”.
O próximo passo será trabalhar em sala de aula, com os alunos, os assuntos relativos ao tema 'trabalho infantil', por meio da promoção de debates, palestras e outras atividades relacionadas ao teatro, à música e à literatura.
Estatística. O Censo 2010 constatou a existência de 5.425 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de Várzea Grande, o que corresponde a 14,5% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 88° lugar no ranking estadual do trabalho infantil. Somente na faixa etária de 10 a 13 anos foram constatadas 1.058 crianças e adolescentes em situação de trabalho, correspondendo a 5,9% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária.
A Coordenadora do projeto em Várzea Grande, Professora Adriana Ferreira, mostrou-se preocupada ao constatar que, embora em menor percentual (5,9%), é exatamente na faixa etária mais tenra (10 a 13 anos) que o município aparece pior no ranking estatual (71°). A preocupação da coordenadora aponta para dois aspectos. O primeiro é que, por se tratar de um ranking negativo, quem está mais perto do primeiro lugar, está em situação pior. O segundo é que, na faixa etária de 0 a 13 anos o trabalho é totalmente proibido, e é exatamente nessa faixa etária que o Município de Várzea Grande aparece em situação pior no ranking estadual(71°).
Levantamento. Com o objetivo de melhor orientar os gestores públicos e profissionais que atuam na luta contra o trabalho infantil, o Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Procurador Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE) fez um levantamento da situação em todos os 5.665 municípios braseiros, por faixas etárias, indicando os números absolutos (total de crianças e adolescentes em situação de trabalho), os números relativos (percentuais) e a posição no ranking estadual e (comparação com os demais municípios do respectivo estado) nacional (comparação com os demais municípios brasileiros). A tabela abaixo mostra a situação do trabalho infantil no Município de Várzea Grande-MT, com base nos dados do Censo 2010.
FAIXA ETÁRIA
|
TOTAL DE T. INFANTIL
|
PERCENTUAL DE T. INFANT
|
RANKING
|
|
ESTADUAL
|
NACIONAL
|
|||
10 a 13 anos
|
1.058
|
5,90%
|
71º
|
2818º
|
14 e 15 anos
|
1.340
|
13,80%
|
97º
|
3295º
|
16 e 17 anos
|
3.027
|
31,20%
|
87º
|
2640º
|
10 a 17 anos
|
5.425
|
14,50%
|
88º
|
2920º
|
Capital. A tabela abaixo mostra os números do trabalho infantil em Cuiabá.
FAIXA ETÁRIA
|
TOTAL DE T. INFANTIL
|
PERCENTUAL DE T. INFANT
|
RANKING
|
|
ESTADUAL
|
NACIONAL
|
|||
10 a 13 anos
|
1.309
|
3,70%
|
104º
|
3878º
|
14 e 15 anos
|
2.126
|
11,10%
|
113º
|
3969º
|
16 e 17 anos
|
4.646
|
24,40%
|
115º
|
3853º
|
10 a 17 anos
|
8.081
|
10,90%
|
116º
|
4070º
|
Analisando as tabelas acima, constata-se que apesar de ser uma cidade limítrofe de Cuiabá, os índices de trabalho infantil de Várzea Grande estão bem acima dos verificados na Capital mato-grossense, principalmente na faixa etária de 10 a 13 anos, na qual o percentual de trabalho infantil (5,9%) de Várzea Grande é 62% maior do que o de Cuiabá (3,7%).
Dados do Estado. O Estado do Mato Grosso apresenta o 6° maior índice de trabalho infantil do Brasil. O Censo 2010 constatou a existência de 69.876 crianças e a adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 15,80% da população existente nessa faixa etária.
A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.
FAIXA ETÁRIA
|
DADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO
|
DADOS NACIONAIS
|
|||
TOTAL
|
PERCENTUAL
|
RANKING NACIONAL
|
TOTAL
|
PERCENTUAL
|
|
10 a 13 anos
|
13.692
|
6,20%
|
11º
|
710.136
|
5,20%
|
14 e 15 anos
|
18.819
|
15,80%
|
5º
|
888.428
|
12,60%
|
16 e 17 anos
|
37.365
|
32,70%
|
6º
|
1.807.945
|
26,60%
|
10 a 17 anos
|
69.876
|
15,30%
|
6º
|
3.406.509
|
12,40%
|
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