PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ICHU-BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MUNICÍPIO  DE ICHU-BA  2014

COORDENAÇÃO MUNICIPAL: Normândia Ferreira Lima

PROJETO  MPT  NA ESCOLA

Nº DE ESCOLAS ENVOLVIDAS: 08

Nº DE ESTUDANTES:  965 ( Pré-escola ao Ensino Fundamental II)

Nº DE PROFESSORES E DIRETORES: 67

JUSTIFICATIVA

 A Constituição Federal em seu art. 227 traz que é dever da família, da sociedade e do Estado  assegurar à criança e ao adolescente  o direito a vida, a saúde, á alimentação,  a educação e ao lazer  e outros. Além   de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Sabe-se que o lugar de criança e adolescente é na escola, porém muitos estão presos ao Trabalho Infantil em que seus direitos são violados.

O presente projeto MPT na escola será uma das formas de trabalhar na comunidade, com os educadores, capazes de identificar alguns casos  de trabalho infantil que causa baixo rendimento escolar, para assim mudar esta situação de exploração com as crianças que são camufladas em nossa sociedade e assegurar a efetiva retirada do mercado de trabalho.

Diante da situação existente, a Secretaria Municipal de Educação juntamente com o Ministério Público Trabalho da Bahia e outras entidades locais irão trabalhar nas escolas e associações,  através de debates, oficinas, passeatas, para assim mostrar os efeitos que as atividades relacionadas ao trabalho infantil podem acarretar o desenvolvimento  físico, emocional e social de crianças e adolescentes vulneráveis ao meio.

OBJETIVO:

·         Promover a conscientização  na comunidade Ichuense de que o trabalho infantil  afasta crianças e adolescentes dos direitos assegurados pela Constituição Federal, trazendo sequelas para seu convívio social.

PLANO DE AÇÃO

ATIVIDADE	OBJETIVOS	PERÍODO	QUEM/ONDE
Encontro com Coordenadores, Secretário de Educação, Diretores e Diretora de Educação.	Apresentar o Projeto MPT-na Escola aos membros da Educação.	Maio	Coordenação Municipal Secretaria Municipal de Educação
Discussão e elaboração do Plano de Ação.	Construir o Plano de ação.	Maio	Coordenadores Pedagógicos Secretaria Municipal de Educação
Encontro com representantes das Secretarias Municipais, Coordenadores Pedagógicos, Conselho Tutelar, entidades para apresentação do programa.	Apresentar o Projeto aos representantes convidados, para assim conhecer e divulgar o projeto na comunidade.	Julho	Coordenação Municipal Secretaria Municipal de Educação
Encontro  com Coordenadores Pedagógicos para que os mesmos desenvolvam as ações  de prevenção ao Trabalho Infantil nos planejamentos com os professores.	Articular as Coordenadoras Pedagógicas para que seja apresentado e oriento o projeto nos planejamentos.	Julho	Coordenação Municipal Secretaria Municipal de Educação
Dia D do Projeto MPT- na Escola	Apresentar o projeto a toda comunidade escolar.	22 de Julho	Coordenadores Pedagógicos, Professores e Diretores. Escolas Municipais
Apresentação do Projeto MPT-na Escola aos monitores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.	Apresentar  o projeto aos membros da Secretaria Municipal de Assistência Social e monitores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.	Julho	Coordenação Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social
Participação nas Associações Comunitárias; Divulgação na Rádio local e Rádio Poste da escola.	Apresentar e divulgar o Projeto nas associações e meios de comunicação do município.	Agosto Setembro	Coordenação Municipal Associações, Sindicatos e Rádios.
Trabalhos realizados nas escolas com professores, estudantes e família.	Realizar atividades lúdicas que trabalhe a temática e incentive a participação de toda comunidade escolar.	Agosto Setembro	Professores, Coordenadores Pedagógicos.
Visitas às escolas do município.	Acompanhar as atividades nas escolas municipais, para assim incentivá-las a elaborar atividades alusivas ao Trabalho Infantil.	Agosto Setembro	Coordenação Municipal Escolas Municipais
Semana da Criança: Socialização das atividades na escola com: Gincana, concurso de poesia, artigos de opinião, paródias, desenhos e outros.	Socializar  as atividades nas comunidades escolares  sobre o Trabalho Infantil.	Outubro	Coordenadores Pedagógicos, Diretores, professores. Escolas Municipais
Culminância com apresentações dos trabalhos das escolas na sede do município.	Apresentar a comunidade Ichuense os trabalhos construídos pelos estudantes sobre o Trabalho Infantil.	Outubro	Coordenadores Pedagógicos, Diretores, professores. Praça Municipal