APRESENTAÇÃO
A proposta do
MPT na escola traz a tona uma realidade bastante comum na sociedade brasileira:
a exploração do trabalho infantil - crianças e adolescentes. Apesar de
constituir uma prática corriqueira, essa atividade causa danos sociais, físicos
e morais, e em muitos casos a situação torna-se mais agravante quando milhares
de crianças são impedidas de frequentar a escola.
Caracteriza-se
como situação de trabalho infantil as atividades que negam os direitos da
criança e privam-lhe de ter uma vida saudável. Essa prática se estabelece
historicamente ao longo dos anos, entre as famílias menos favorecidas
economicamente, acumulando um legado de prejuízos para a sociedade brasileira.
Apresentamos o
Projeto Brincar e Estudar: vida que segue na medida certa, na perspectiva de fazer
um levantamento diagnóstico para analisar possíveis casos de exploração do
trabalho infantil em Antonio Cardoso e sensibilizar a comunidade escolar e população
cardosense no sentido de construir-se uma realidade de conscientização no trato
com a infância no município, para isso busca-se um trabalho de parceria e
diálogo entre a Secretaria de Educação e instituições comprometidas com a causa
social.
JUSTIFICATIVA
A conceituação
do trabalho infantil está caracterizada sobre toda forma de atividade exercida
por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima exigida por lei, sendo ou
não remunerada. Esta atividade manifesta-se nos mais diversos aspectos de
ocupação: doméstica, agrícola, no comércio, na indústria, no encargo do cuidado
de crianças menores ou até mesmo em casos mais extremos e insalubres como a
exploração sexual, venda de entorpecentes, entre outras.
As pesquisas
do Programa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizadas anualmente pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram números
alarmantes do trabalho infantil em todo o Brasil, associado a esses números
surgem os dados oficiais de escolarização com grande quantidade de evasão,
repetência e baixos rendimentos, apesar de muitos dos alunos em situação de
trabalho estarem matriculados. Em outras palavras, o trabalho infantil constitui
um fator importante de influência no insucesso da educação brasileira, causa
recorrente entre as famílias de baixa renda.
A infância é
um momento em que acontece a formação física, moral, social, emocional, entre
outros valores e atributos do indivíduo, logo pois essa fase da vida deve ser
entendida com muito respeito e limites, assim explicita a Constituição Federal
Brasileira em seu artigo 227, onde diz que é dever da família, do Estado e da
sociedade garantir os direitos que assistem a criança, de ter um ambiente
digno, seguro e saudável.
Endossado
metaforicamente pelo compositor Milton Nascimento em uma de suas canções: “ é
preciso cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto ”, cuidar da
criança em todos os aspectos, essa é a palavra chave - cuidado, a infância é
para ser vivida em toda sua plenitude, de forma mágica, fantasiosa, respeitosa,
alegre, saudável, e em ambiente escolar condizente com todas essas qualidades e
garantias de direitos. Pesquisas apontam que crianças que crescem em ambientes
de qualidades tornam-se adultos saudáveis e felizes.
Diante da
realidade de Antonio Cardoso que registra número considerável de reprovação,
com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB medindo 3.4, abaixo da
média estadual e nacional, e partindo da premissa de que precisamos construir e
reconstruir ambientes mais educativos, acolhedores e cuidadosos para nossas
crianças, propõe-se aqui o projeto: Projeto Brincar e Estudar: vida que segue
na medida .certa, com a finalidade de dialogar com as comunidades e segmentos
de interesses, no intuito de reverter a situação indesejada que hora se impõe
no município.
O projeto será
desenvolvido nas Escolas Municipais São Vicente, João Teles de Carvalho e Isaac
Barbosa Lobo, com pretensão de impactar todo o território municipal.
OBJETIVOS
Geral
Aguçar a sensibilidade e consciência
da comunidade escolar e sociedade sobre a importância de uma infância saudável,
escolarizada e com os direitos garantidos.
Específicos
- Sensibilizar a comunidade
escolar e sociedade sobre a importância da valorização da infância;
- Realizar encontros de
mobilização junto às escolas e as instituições parceiras do projeto;
- Realizar levantamento
diagnóstico das crianças em situação de trabalho infantil no município;
- Realizar campanhas educativas,
palestras, seminários e atividades reflexivas nas escolas e comunidades;
- Realizar atividades artísticas
junto às escolas e comunidades envolvidas;
- Realizar exposições e
premiações dos trabalhos realizados nas escolas e comunidades.
- Apresentar relatórios de
avaliação das atividades desenvolvidas.
METODOLOGIA
Para a
efetivação das atividades a Secretaria de Educação buscará a parceria de outras
instituições: Conselho Tutelar, Promotoria Pública, CRAS, Secretarias de
Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, Saúde e Agricultura, Escolas e
Sindicatos.
A metodologia
adotada obedecerá às seguintes etapas de desenvolvimento:
Etapa 1- Reunião junto à equipe pedagógica do município;
Etapa 2- Encontro com coordenadores e gestores das escolas onde
será desenvolvido o projeto;
Etapa 3- Encontro com representantes das instituições parceiras;
Etapa 4- Encontro de formação com lideranças da comunidade escolar;
Etapa 5- Realização das atividades nas escolas e comunidade.
PÚBLICO ALVO
Comunidade escolar, pais de aluno
e comunidade em geral.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Junho a novembro de 2014
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Escolas municipais de Antonio
Cardoso-BA
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2014
|
O QUE
|
QUANDO
|
COMO
|
ONDE
|
QUEM
FAZ
|
|
Reunião com
a equipe pedagógica do município para discutir o tema MPT na escola.
|
Junho
|
Discutir o
tema do MPT, apreciar material de apoio e traçar estratégias de
desenvolvimento do projeto.
|
Secretaria
Municipal de Educação
|
Coordenação do
Do MPT no
Município.
|
|
Encontro com
Gestores das escolas Pactuadas e representantes das instituições parceiras.
|
Julho
|
Apresentação
da proposta do MPT e discussão do tema com Diretores, Coordenadores das
escolas e parceiros, com atribuições das responsabilidades de cada segmento
pactuado.
|
Secretaria
Municipal de Educação.
|
Coordenação
do MPT no município e da
Secretaria de Educação.
|
|
Encontro de
formação junto aos Gestores e comunidade escolar.
|
Agosto
|
Atividades
de sensibilização, apreciação e discussão do projeto.
|
Secretaria
de Educação e Escolas Pactuadas.
|
Coordenação
do MPT no município e Secretaria de Educação e Escolas.
|
|
ATIVIDADES NAS ESCOLAS
|
||||
|
- Sensibilização da comunidade
escolar; com exibição de vídeos, músicas, poesias, cartazes, e outros;
- Palestras e seminários;
- Elaboração de cartilhas
educativas;
- Realização de oficinas
artísticas;
- Dramatizações;
-Realização de trabalhos
escolares com premiação das atividades mais expressivas.
|
Setembro a novembro
|
- Exibição de vídeos, músicas,
poesias, cartazes, e outros;
- Colaboração das instituições
parceiras;
- Trabalhos nas escolas com
professores, alunos, funcionários e comunidade.
|
Nas escolas e comunidades
|
Secretaria de Educação,
Coordenação do MPT na escola e instituições parceiras.
|
RESULTADOS ESPERADOS
Com a iniciativa do Projeto Brincar
e Estudar: vida que segue na medida certa MPT na escola espera-se alcançar a
mobilização da sociedade cardosense em defesa de uma causa nobre: construir um
ambiente de convivência saudável para as crianças garantindo 100% de matrículas
e frequência escolar.
REFERÊNCIAS
Disponível no site:http://peteca2008.blogspot.com.br/2014/06/plano-de-acao-do-projeto-mptpeteca-na.html
Presidência da República - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Brasília, 1990.
Senado Federal - Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988 / Edição Atualizada, Brasília,
1996.
Nenhum comentário:
Postar um comentário