MPT NA ESCOLA: DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM TERESÓPOLIS-RJ

Thiago Britto Mota, assessor jurídico da SME,
]fala aos professores durante o encontro 

O Município de Teresópolis realizou a segunda etapa do Projeto "MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil". O projeto tem o objetivo de desenvolver um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.

A Secretaria Municipal de Educação, cumprindo acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu duas reuniões, uma com professores do 4° Ano e outra com responsáveis envolvidos com o Conselho Escolar. 

Em pauta, a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. “Escolhemos iniciar o trabalho com professores do 4° Ano porque é um segmento do Ensino Fundamental onde os alunos já têm certa maturidade para lidar com o tema, assim como transmitir as questões levantadas aos pais e responsáveis”, explicou Thiago Britto Mota, assessor jurídico da Secretaria de Educação e um dos agentes multiplicadores capacitados pelo MPT. 

Entre as ações que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação durante o projeto, estão distribuir material pedagógico específico sobre o tema, realizar palestras nas escolas, incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares sobre os direitos da criança e do adolescente, promover eventos, envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, ações e projetos de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, entre outros. 

Para a diretora Sonia Maria de Paula, da Escola Municipal Paes de Barros, na Vila Muqui, o encontro foi bastante instrutivo. “A gente sabe o que é trabalho infantil, mas depois de participarmos dessa reunião passamos a ter uma consciência bem maior de como ele pode prejudicar a criança explorada. Na minha escola, sabemos de alunos que têm este problema e agora fica mais fácil para que possamos intervir nessas situações”, explicou a diretora que participou da reunião promovida no turno da manhã para os professores do 4° Ano. Durante o encontro para os professores, os participantes assistiram a vídeos, apresentações sobre o tema, participaram de dinâmicas de grupo, receberam a cartilha “Brincar, estudar, viver… Trabalhar só quando crescer”, além do encarte com orientação e roteiro de trabalho. 

Também foi entregue um cronograma do projeto que será desenvolvido nas escolas. Criando uma rede de proteção Durante o segundo encontro, pais e responsáveis ligados aos Conselhos Escolares compareceram para também integrarem a rede de agentes responsáveis pelo combate ao trabalho infanto-juvenil em Teresópolis. A diretora do Departamento de Educação, professora Carla Rabello, agradeceu aos presentes e lembrou a importância da participação de todos. “Precisamos que todos os atores envolvidos na comunidade escolar sirvam como transmissores dessa ideia. O trabalho infantil ainda é realidade no Brasil e a gente entende que isso só vai reduzir ou acabar se conseguirmos conscientizar a sociedade. Nada melhor do que começar essa conscientização nas unidades escolares”, explicou a diretora. 

O Projeto é constituído por cinco etapas e será finalizado com a produção e apresentação das tarefas escolares dos alunos na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A ideia é formar uma rede de proteção que inclua toda a comunidade escolar e alertar sobre os prejuízos do trabalho infanto juvenil e sobre a necessidade de proteção da criança e do adolescente contra qualquer tipo de exploração que atrapalhe seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.

Fonte: netdiario.com.br

VINTE E SEIS MUNICÍPIOS BAIANOS ADEREM AO PROJETO MPT NA ESCOLA

Vinte e seis municípios assinaram acordo firmando parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para aderir ao projeto MPT na Escola, que tem como objetivo debater o trabalho infantil em sala de aula. Na tarde desta quinta-feira (03), 22 gestores e representantes municipais confirmaram adesão, em reunião no auditório da sede do MPT em Salvador. Também registraram participação no projeto mais quatro municípios, em reunião na última quarta-feira (02), na unidade do MPT em Vitória da Conquista. Com a iniciativa, os 26 municípios reforçam o compromisso de incluir o conteúdo nos currículos escolares da rede municipal e formar profissionais como agentes de multiplicação do projeto nas escolas.

Os municípios convidados a participar são os que têm os piores indicadores de trabalho de crianças e adolescentes no estado, segundo o Censo 2010. “Trata-se de uma atuação conjunta entre diferentes segmentos da sociedade civil para combater o trabalho infantil. Mas, acima de tudo, é preciso iniciativa de todos os parceiros envolvidos, desde os procuradores aqui do MPT, aos secretários de educação, diretores de escolas, professores e a própria comunidade, envolvendo pais e alunos no projeto”, explica a procuradora Rita Mantovaneli, uma das responsáveis pelo projeto na Bahia.

Os gestores  municipais apresentaram demandas recorrentes sobre a exploração da mão de obra infantil em suas cidades. Eles aproveitaram o evento para tirar dúvidas sobre o MPT na Escola. A representante da Secretaria da Educação de Salvador, Lourdes de Fátima Santos, falou da necesidade de obter mais vagas para multiplicadores no curso de formação, uma vez que a rede na capital é bem maior do que nos demais municípios. “Mas reafirmamos nosso compromisso de participar e esperamos poder inscrever um maior número de coordenadores pedagógicos no curso”, afirmou.

Representando Lauro de Freitas, a secretária da Educação, Adriana Lima da Silva, ressalta que “é possível incentivar a proatividade de crianças e adolescentes como colaboradores do processo de conscientização sobre combate ao trabalho infantil”. Já o secretário da Educação de Quijingue, Laécio Andrade Ferreira, considera que a integração da prefeitura com o MPT é estratégica para que o problema de trabalho infantil seja tratado. “Com um órgão que já atua nesse ramo monitorando os infratores que contratam a mão de obra infantil, agora, será possível cortar o mal pela raiz, que é na formação cidadã das vítimas dessa situação, que são os alunos das escolas, através da educação”, avalia.

Os próximos passos do MPT na Escola devem se concentrar na qualificação de professores e profissionais da educação, que serão multiplicadores do projeto, através de seminário a ser realizado nos dias 15 e 16 de maio. Nesses dias o coordenador nacional do projeto MPT na Escola, procurador Antônio Lima, fará a explicação aos multiplicadores sobre como utilizar o material didático a ser fornecido para trabalhar o tema nas salas de aula. Cada município poderá inscrever pelo menos três participantes, mas o MPT estuda formas de garantir maior número de vagas para prefeituras de cidades maiores.

Fonte: MPT-BA

REPORTAGEM DA FUNDAÇÃO TELEFÔNICA DESTACA A ATUAÇÃO DO COORDENADOR DO PETECA NA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Fundação Telefônica publicou, nesta terça-feira (8 de março), reportagem sobre a história de vida e atuação do Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador e coordenador d Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti). A reportagem foi produzida pela Repórter Juliana Sada, da ONG Cidade Escola Aprendiz.

Antonio Lima é Procurador do Ministério Público do Trabalho desde 2001 e atualmente exerce a função de Procurador-Chefe do MPT no Ceará. A reportagem destaca a trajetória do Procurador, desde a infância, no Municípios de Morada Nova e Redenção, onde vivenciou o trabalho infantil, problema que constitui um dos principais desafios do Ministério Público do Trabalho. Para saber mais, leia a reportagem no Portal Promenino.

PROJETO MPT NA ESCOLA OBTÉM A ADESÃO DE 100% DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DO TRABALHO

De acordo com o levantamento  feito pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério Púbico do Trabalho o Projeto MPT NA ESCOLA conta já obteve a adesão das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho, que atende as 27 Unidades da Federação.

Os dados foram apresentados no último dia 2 de abril,  em Brasília, por ocasião da Reunião Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

O PROJETO

O Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, e com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.

O projeto foi elaborado com base no Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), executado pela Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, desde outubro de 2008, com a participação de 130 municípios, 2 mil escolas, 15 mil professores e 400 mil alunos.

OBJETIVOS

O Peteca  objetiva conscientizar a sociedade  com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao adolescente trabalhador, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, bem como fortalecer  o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.

METODOLOGIA

Adotando a estratégia da multiplicação dos saberes, o projeto realiza oficinas de capacitação e sensibilização de profissionais da educação, que atuam como coordenadores municipais do Programa e são responsáveis pela formação de coordenadores pedagógicos. Estes, por sua vez, debatem com os professores os temas estudados nas oficinas, elaborando plano de ação para abordagem em sala de aula e promoção de eventos que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar. 

OFICINAS

As oficinas de capacitação dos educadores são promovidas pelo MPT, em parceira das Secretarias Municipais de Educação. A oficina geralmente tem carga horária de 16 horas, durante a qual se apresenta o projeto, destacando seus objetivos e metodologia do Projeto, além dos aspectos gerais do trabalho infantil. Apresenta-se e debate-se sobre alguns conteúdos do KIT do Projeto (Slides, vídeos e clips), com destaque para os vídeos "Você Viu a Rosinha", "Vida Maria". Também trabalhados os conteúdos da cartilha "Brincar, Estudar, Viver. Trabalhar só quando Crescer" e um boletim que orientações pedagógicas para abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula.

OFICINA DE PERNAMBUCO

Nos dias 11 e 12 de março realizou-se a Oficina de Formação dos Educadores do Projeto MPT na Escola no Estado Permambuco, que contou a com participação de 140 educadores dos Municípios de Joboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Nazaré da Mata.

Os municípios se comprometeram a se reunir para construir o Plano de Ação Local para execução do projeto. Foi entregue a todos os participantes um DVD-KIT do Projeto. Também foram entregues do material para as escolas (100 cartilhas e 10 boletins para cada escola participante do projeto).

O Municipio de Jaboatão dos Guararapes foi um grande parceiro para realização do evento. Além de financiar o local do evento (Hotel Barramares), o Município de Jaboatão manifestou grande interesse pelo projeto, com a proposta de trabalhar em todas as escolas. Merece destaque a qualidade técnica dos educadores escolhidos pelo Município para participar da oficina e o potencial que eles tem para multiplicar a ação, haja vista que são formadores dos educadores do Mais Educação. O Município tem 500 educadores no Mais Educação e os 100 educadores que participaram da oficina são formadores-multiplicadores do Projeto.

PRÓXIMAS OFICINAS 

As próximas oficinas do Projeto MPT na Escola serão realizadas nos Estado do Mato Grosso (25 de abril), Amapá (6 e 7 de maio) e na Bahia (15 e 16 de maio).  No segundo semestre estão previstas oficinas para os Estados de Goais (agosto), São Paulo  (setembro), Pará (outubro) e Santa Catarina (novembro).