quinta-feira, 27 de junho de 2013

FÓRUM REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO PERNAMBUCO

As entidades do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Pernambuco participaram, nesta quarta-feira (26), de audiência pública na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa para discutir o trabalho infantil doméstico. De acordo o informação repassada pelo Fórum,  Pernambuco está entre os dez estados com o maior número de crianças e adolescentes de dez a 17 anos que desempenham alguma espécie de trabalho infantil. 
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MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS-RS PARTICIPA DA CULMINÂNCIA DO PROJETO MPT NA ESCOLA: DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenente Portela situada no Bairro São Francisco, participou no dia 14 de junho de 2013, na cidade de Três Passos, da Culminância Regional do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil. Na oportunidade houve participação de 13 municípios da região, na qual, cada um demonstrou através de apresentações artísticas, o tema referente ao trabalho infantil e exploração do trabalho adolescente proposto no Projeto. 

A Escola Municipal Tenente Portela apresentou o teatro “Trabalho não é coisa de criança”, incluindo alunos do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental. Além dos municípios presentes, destaca-se a presença da Promotora Regional de Educação Rosângela Côrrea da Rosa e do Procurador do Ministério Público do Trabalho de Santo Ângelo Veloir Fürst. Ao concluirmos o Projeto, salientamos a importância de garantir o direito de crianças e adolescentes estarem na escola, tendo um desenvolvimento saudável, pois “ Brincar, estudar, viver... trabalhar, só quando crescer”.   
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domingo, 23 de junho de 2013

EUGÊNIO DE CASTRO-RS PARTICIPA DA CULMINÂNCIA DO PROJETO MPT NA ESCOLA: DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL


As escolas do Município de Eugênio de  Castro-RS realizaram, no período de abril a junho, o projeto "Eugênio de Castro contra o trabalho infantil". As ações fazem parte do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o  trabalho infantil, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação.


Durante a execução do projeto foi ressaltada a importância de estudar e fazer com que crianças e adolescentes cheguem ao mundo do trabalho no seu devido tempo. Os alunos produziram dentre várias atividades livros, murais, rapper, produção de textos e peças teatrais.

As alunas da 8ª série da Escola Municipal Júlio Rosa representaram Eugênio de Castro na culminância do Projeto MPT na Escola, realizada no dia 12 de junho, Dia mundial do combate ao Trabalho Infantil, na cidade de Santo Ângelo, com uma peça teatral e rapper de autoria das estudantes. 

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domingo, 16 de junho de 2013

CULMINÂNCIA DO PROJETO MPT NA ESCOLA EM SANTO ÂNGELO-RS

 Na quarta-feira, 12 de junho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, as escolas municipais Ernestina Amaral Langsch, Francisca Lencina e Gen. Leovegildo Alves Paiva participaram da culminância do projeto “MPT na Escola”. O projeto, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, contou com a colaboração da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte – SEMECE – de São Luiz Gonzaga. A culminância do projeto ocorreu no Teatro Antônio Sepp, em Santo Ângelo, com a participação de 12 municípios da Associação dos Municípios das Missões (AMM).
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terça-feira, 21 de maio de 2013

MPT NA ESCOLA RECEBE MENÇÃO HONROSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO


O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso recebeu menção honrosa da Assembleia Legislativa mato-grossense pela execução do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o Trabalho Infantil. A proposta foi apresentada pelo Deputado Estadual Emanuel Pinheiro e aprovada pelo Parlamento Estadual.

O Projeto MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, sobre os temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção adolescente trabalhador.

O projeto é executado em 16  Unidades da Federação, mediante parcerias entre o Ministério Público do Trabalho e as  Secretarias Municipais de Educação. Com base nessas parcerias são realizadas oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação sobre os temas objeto do projeto, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Os educadores capacitados, atuando como multiplicadores, abordam esses temas em sala de aula, realizam reuniões com os pais, provem palestras e seminários,  dentre outros eventos, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade em geral nas ações de sensibilização e conscientização contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente.

Mato Grosso

No Mato Grosso, o Projeto MPT na Escola foi implantado em 2009. Até 2011, já tinha beneficiado mais de 30 mil alunos de 179 escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal, Rosário Oeste e Jangada.

Já no interior do estado, nos 29 municípios abrangidos pelas Procuradorias do Trabalho de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Água Boa, o número de alunos envolvidos chegou a 28.176.

Atividades de 2013

No dia 15 de março de 2013 as atividades foram retomadas no Estado. Na ocasião, foi realizada oficina na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. A capacitação foi conduzida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Marcela Monteiro Dória, e contou com a participação de representantes dos Municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Santo Antônio do Leverger, Nova Mutum, Porto Estrela e Várzea Grande.

A programação, voltada a professores e demais profissionais da educação, se estendeu durante todo o dia e envolveu apresentação de cartilhas confeccionadas pelo MPT, exibição de vídeos e entrega de materiais pedagógicos.

Acorizal 

Nos dias 21 e 22 de março de 2013, foi realizada Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município de Acorizal,correspondente à segunda e à terceira etapas do Projeto. A programação envolveu a apresentação da cartilha 'Brincar, estudar, viver... Trabalhar, só quando crescer', confeccionada pelo MPT, a exibição de vídeos e a entrega de materiais pedagógicos.

O "MPT na Escola" é constituído por cinco etapas e será finalizado com a apresentação das tarefas produzidas pelos alunos no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.

Atualmente o Município de Acorizal está executando a 4ª etapa do projeto. Quatro escolas, uma urbana e três ruais, estão desenvolvendo as atividades com os alunos desde o mês de abril, após capacitação oferecida a professores e coordenadores pedagógicos.

Varzea Grande

No dia 8 de abril foi foi realizada a Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município Varzea Grande. Os trabalhos foram coordenados pela técnica do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação Adriana Roberta Ferreira dos Santos.

O evento  contou com a presença da Procuradora do  Marcela Monteiro Dória,  coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA),   que fez a apresentação do projeto  para um público professores e coordenadores pedagógicos de Várzea Grande. 

Estatística

O Censo 2010 constatou a existência de 5.425 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de Várzea Grande, o que corresponde a 14,5% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 88° lugar no ranking  estadual do trabalho infantil. Somente na faixa etária de 10 a 13 anos foram constatadas 1.058 crianças e adolescentes em situação de trabalho, correspondendo a 5,9% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária. 






domingo, 7 de abril de 2013

MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES


O Ministério Público do Trabalho realizará, na próxima terça-feira, 9 de abril, a capacitação de educadores para execução do Projeto MPT na Escola no Município de Colatina, localizado no Noroeste do Estado Espírito Santo. O evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rubens Rangel. 

Os professores receberão informações sobre como abordar o trabalho infantil em sala de aula, por meio da cartilha “Brincar, estudar, viver… Trabalho, só quando crescer” e do guia para ação municipal “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil”, disponibilizados pelo MPT em Colatina.

Após a capacitação, os educadores atuarão  como multiplicadores, abordando o tema em sala de aula, podendo, ainda, realizar eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.

Participarão do evento professores das escolas estaduais EEEFM Aristides Freire, EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, EEEFM Honório Fraga, EEEFM Lions Club de Colatina, EEEFM Prof Carolina Picler, EEEFM Prof Néa Monteiro Costa, e das escolas municipais EMEF João Manoel Meneghelli, EMEF Amélio Forrechi, EMEF São Marcos, EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete, EMEF Belmiro Teixeira Pimenta – CAIC, EMEF Luiz Dalla Bernardina, EMEF Oséas Rangel de Amorim, EMEF Cleres Martins Moreira, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Colatina.

O projeto. O MPT na Escola consiste em ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente à erradicação do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente.

O projeto tem por objetivos intensificar o processo de conscientização da sociedade para a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador; romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente; capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral, em prol da erradicação do trabalho infantil; realizar debates e palestras, em sala de aula, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

Estatística. O Censo 2010 constatou a existência de 1.813 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de colatina, o que corresponde a 12,7% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 55° lugar no ranking  estadual do trabalho infantil. 

Levantamento. Com o objetivo de melhor orientar os gestores públicos e profissionais que atuam na luta contra o trabalho infantil, o Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Procurador Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE) fez um levantamento da situação em todos os 5.665 municípios braseiros, por faixas etárias, indicando os números absolutos (total de crianças e adolescentes em situação de trabalho), os números relativos (percentuais) e a posição no ranking estadual e (comparação com os demais municípios do respectivo estado) nacional (comparação com os demais municípios brasileiros). A tabela abaixo mostra a situação do trabalho infantil no Município de Colatina-ES, com base nos dados do Censo 2010.

FAIXA ETÁRIA
TOTAL DE T. INFANTIL
PERCENTUAL DE T. INFANT
RANKING
ESTADUAL
NACIONAL
10 a 13 anos
259
3,60%
53º
3904º
14 e 15 anos
407
12,30%
56º
3645º
16 e 17 anos
1.147
29,80%
53º
2889º
10 a 17 anos
1.813
12,70%
55º
3502º

Vitória. A tabela abaixo mostra os  números do trabalho infantil na capital capixaba.

FAIXA ETÁRIA
TOTAL DE T. INFANTIL
PERCENTUAL DE T. INFANT
RANKING
ESTADUAL
NACIONAL
10 a 13 anos
365
2,00%
73º
4887º
14 e 15 anos
809
8,50%
69º
4566º
16 e 17 anos
1.906
18,70%
75º
4692º
10 a 17 anos
3.080
8,00%
75º
4921º

Analisando as tabelas acima, constata-se que os índices de trabalho infantil de Colatina estão bem acima dos verificados na Capital capixaba, principalmente na faixa etária de 10 a 13 anos, entretanto estão abaixo da média do Estado, conforme se demonstrará abaixo.

Dados do Estado. O Estado do Espírito Santo apresentou o 11° maior índice de trabalho infantil do Brasil, na faixa etária de 10 a 17 anos. O Censo 2010 constatou a existência de 64.864 crianças e a adolescentes em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 12,4% da população existente nessa faixa etária.


A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.





FAIXA ETÁRIA
DADOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DADOS NACIONAIS

TOTAL

PERCENTUAL

RANKING NACIONAL

TOTAL


PERCENTUAL
10 a 13 anos

11.952

5,00%

21º
710.136
5,20%
14 e 15 anos

17.225

13,90%

13º
888.428
12,60%
16 e 17 anos

35.687

29,90%

1.807.945
26,60%
10 a 17 anos

64.864

13,40%

11º
3.406.509
12,40%




MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-MT


A Secretaria de Educação do Município de  Várzea Grande-MT, realiza amanhã, a partir de 8h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca da cidade, a segunda e a terceira etapas do Projeto “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”. O Projeto é constituído por cinco fases e será finalizado com a apresentação das tarefas produzidas por alunos de 20 escolas do município na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em junho. 

O evento  contará com a presença da Procuradora do  Marcela Monteiro Dória,  coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA),   que fará a apresentação do projeto  para um público estimado em 130 pessoas, entre professores e coordenadores pedagógicos de Várzea Grande. 

Os educadores, após a capacitação, vão atuar como multiplicadores do saber, em um processo de conscientização que busca reduzir o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente, por meio da abordagem dos temas em sala de aula. 

A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, e o secretário municipal de Educação de Várzea Grande, Jonas Sebastião da Silva, estão entre os convidados. 

A primeira etapa do projeto, retomado este ano em Mato Grosso, foi realizada em 15 de março e contou com a participação de 13 representantes dos municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Santo Antônio do Leverger, Nova Mutum, Porto Estrela e Várzea Grande. 

A Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos que será promovida amanhã pela técnica do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Adriana Roberta Ferreira dos Santos, corresponde à segunda e à terceira etapas do “MPT na Escola”. 

O próximo passo será trabalhar em sala de aula, com os alunos, os assuntos relativos ao tema 'trabalho infantil', por meio da promoção de debates, palestras e outras atividades relacionadas ao teatro, à música e à literatura. 

Estatística. O Censo 2010 constatou a existência de 5.425 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de Várzea Grande, o que corresponde a 14,5% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 88° lugar no ranking  estadual do trabalho infantil. Somente na faixa etária de 10 a 13 anos foram constatadas 1.058 crianças e adolescentes em situação de trabalho, correspondendo a 5,9% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária.  

A Coordenadora do projeto em Várzea Grande, Professora Adriana Ferreira, mostrou-se  preocupada ao constatar que, embora em menor percentual (5,9%), é exatamente na faixa etária mais tenra (10 a 13 anos) que o município aparece pior no ranking estatual (71°). A preocupação da coordenadora aponta para dois aspectos. O primeiro é que, por se tratar de um ranking negativo, quem está mais perto do primeiro lugar, está em situação pior. O segundo é que, na faixa etária de 0 a 13 anos o trabalho é totalmente proibido, e é exatamente nessa faixa etária que o Município de Várzea Grande aparece em situação pior no ranking estadual(71°). 

Levantamento. Com o objetivo de melhor orientar os gestores públicos e profissionais que atuam na luta contra o trabalho infantil, o Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Procurador Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE) fez um levantamento da situação em todos os 5.665 municípios braseiros, por faixas etárias, indicando os números absolutos (total de crianças e adolescentes em situação de trabalho), os números relativos (percentuais) e a posição no ranking estadual e (comparação com os demais municípios do respectivo estado) nacional (comparação com os demais municípios brasileiros). A tabela abaixo mostra a situação do trabalho infantil no Município de Várzea Grande-MT, com base nos dados do Censo 2010.



FAIXA ETÁRIA
TOTAL DE T. INFANTIL
PERCENTUAL DE T. INFANT
RANKING
ESTADUAL
NACIONAL
10 a 13 anos
1.058
5,90%
71º
2818º
14 e 15 anos
1.340
13,80%
97º
3295º
16 e 17 anos
3.027
31,20%
87º
2640º
10 a 17 anos
5.425
14,50%
88º
2920º



Capital. A tabela abaixo mostra os  números do trabalho infantil em Cuiabá. 



FAIXA ETÁRIA
TOTAL DE T. INFANTIL
PERCENTUAL DE T. INFANT
RANKING
ESTADUAL
NACIONAL
10 a 13 anos
1.309
3,70%
104º
3878º
14 e 15 anos
2.126
11,10%
113º
3969º
16 e 17 anos
4.646
24,40%
115º
3853º
10 a 17 anos
8.081
10,90%
116º
4070º


Analisando as tabelas acima, constata-se que apesar de ser uma cidade limítrofe de Cuiabá, os índices de trabalho infantil de Várzea Grande estão bem acima dos verificados na Capital mato-grossense, principalmente na faixa etária de 10 a 13 anos, na qual o percentual de trabalho infantil (5,9%) de Várzea Grande é 62% maior do que o de Cuiabá (3,7%).


Dados do Estado. O Estado do Mato Grosso apresenta o 6° maior índice de trabalho infantil do Brasil. O Censo 2010 constatou a existência de 69.876 crianças e a adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 15,80% da população existente nessa faixa etária.


A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.





FAIXA ETÁRIA
DADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO
DADOS NACIONAIS
TOTAL
PERCENTUAL

RANKING NACIONAL
TOTAL

PERCENTUAL
10 a 13 anos
13.692
6,20%
11º
710.136
5,20%
14 e 15 anos
18.819
15,80%
888.428
12,60%
16 e 17 anos
37.365
32,70%
1.807.945
26,60%
10 a 17 anos
69.876
15,30%
3.406.509
12,40%