Prefeito: Paulo Rezende
Secretária da
Educação: Eleusa Maria Lavrínia Barreto Matias
Coordenadora
Municipal do Projeto: Kirley Cruvinel de Souza
Orientadoras
do Projeto Peteca: Tatiane Almeida Barros do Prado e
Ana Paula Esteves de Matos.
TEMA: Tudo tem sua hora: Lugar de criança é na escola
APRESENTAÇÃO
Com o tema “Tudo tem sua hora: Lugar de criança é na escola“ buscamos
desenvolver um conjunto de ações voltadas para promoção de debates
nas escolas sobre o tema da erradicação do trabalho infantil.“A infância e a
adolescência devem ser reservadas para as brincadeiras e os estudos, e não para
o trabalho precoce.”
A Secretaria Municipal de Educação
e Cultura de Hidrolândia, em conjunto com algumas escolas, realizarão no
segundo semestre do ano de 2014, ações de conscientização, prevenção e
erradicação do Trabalho Infantil, elaborando atividades que propiciem ao
aluno e a família reflexão sobre os assuntos abordados no Programa MPT[1] na escola.
JUSTIFICATIVA
Pesquisas do Programa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),
realizadas anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), mostram números alarmantes do trabalho infantil em todo o Brasil,
associado a esses números surgem os dados oficiais de escolarização com grande
quantidade de evasão, repetência e baixos rendimentos, apesar de muitos dos
alunos, em situação de trabalho, estarem matriculados na rede regular de
ensino. O trabalho infantil constitui um fator importante de influência do
insucesso da educação brasileira, causa recorrente entre as famílias de baixa
renda. Sendo assim, a escola tem função primordial de zelar pelo bem estar das
crianças e adolescentes em toda sua amplitude como assegura a Constituição
Federal em seu Art. 227.
"É dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A infância é um momento em que acontece a formação física, moral,
social, emocional, entre outros valores e atributos do indivíduo. Logo, essa
fase da vida deve ser entendida com muito respeito e limites, assegurando assim
o direito das crianças. Partindo da premissa de que precisamos construir e
reconstruir ambientes mais educativos, acolhedores e cuidadosos para nossas
crianças é que propõe-se aqui o projeto: “Tudo tem sua hora: lugar de criança é
na escola”, com a finalidade de dialogar com as comunidades e segmentos de
interesses, no intuito de instruir a comunidade escolar e de reverter a
situação indesejada que hora se impõe no município.
O projeto será desenvolvido nas Escolas Municipais José Amâncio de Souza
Pinto e Aliança com intenção de mover forças, para disseminar a temática
abordada em toda a comunidade escolar do nosso município, bem como contribuir
para a erradicação do trabalho infantil.
OBJETIVO
GERAL
·
Promover estratégias sobre a conscientização
do Trabalho Infantil desenvolvendo um
conjunto de ações voltadas para a promoção de debates dos temas relativos aos
direitos da criança e do adolescente e a erradicação do trabalho infantil.
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS:
·
Sensibilizar e apoiar o desenvolvimento
do trabalho nas escolas.
·
Promover momentos participativos
destinados a saberes de direitos e deveres da Criança e do Adolescente.
·
Articular nas escolas ações sobre o
tema, contribuindo na sensibilização e mobilização ao combate do trabalho
infantil.
·
Promover a aproximação entre escola,
família e a comunidade geral nos programas, projetos e ações de erradicação do
trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.
AÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
Conforme
garante o acordo de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho, a
Procuradoria Regional do Trabalho e a Secretaria de Educação do Município de
Hidrolândia – Goiás apresentamos a seguir, as ações que devem ser priorizadas
pela Gestão Municipal no que se refere à política de atenção à criança e ao
adolescente.
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AÇÕES
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PERÍODO
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ESTRATÉGIAS
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RESPONSÁVEL
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Inscrever
as escolas indicadas a participar no Projeto
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2ª quinzena de agosto de 2014
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Cadastrar
as escolas Municipais no site indicado
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Secretaria
Municipal de Educação
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Elaborar
o plano de ação da SME para implementação do projeto MPT nas Escolas
Municipais.
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2ª quinzena de agosto de 2014
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Reunião
com colaboradores do projeto MPT na escola
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Coordenadora
geral do projeto de ação
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Repassar
para professores das unidades escolares cadastradas
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1ª semana de setembro de 2014
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Apresentação
do Projeto MPT na escola em Articulação Inter setorial por meio de palestra
para a implementação do MPT na escola
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Colaboradores
do projeto, gestores e coordenadores pedagógicos.
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Desenvolver
nas escolas as ações planejadas, viabilizando atividades que abordem o tema
TRABALHO INFANTIL.
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Setembro a outubro de 2014
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Viabilizar
debates, pesquisas, oficinas e palestras sobre a temática.
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Professores
e coordenadores das unidades escolares cadastradas
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Incentivar
a execução do Plano de Ação nas Escolas Municipais Trabalhando as modalidades
do Programa
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Setembro a outubro de 2014
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Auxiliar
no desenvolvimento das ações do MPT na ESCOLA nas Escolas Municipais.
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Secretaria
de Educação e colaboração da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Saúde e Conselho Tutelar.
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Organizar
encontro com pais e a comunidade escolar em geral para a socialização e
apresentação dos trabalhos realizados nas escolas
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Setembro
de 2014
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Reunir
a comunidade escolar para apresentação dos trabalhos selecionados em cada
instituição
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Secretaria
de Educação e Escolas envolvidas no projeto
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Mobilizar
todas as unidades escolares para receber as escolas participantes do projeto
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Outubro
de 2014
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Repassar
o projeto desenvolvido por meio de oficinas apresentadas pelos alunos
participantes do projeto
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Escola
Municipal José Amâncio e Escola Municipal Aliança
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CRONOGRAMA DE AÇÕES ESPECÍFICAS DA
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMÂNCIO DE SOUZA PINTO
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AÇÕES
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PERÍODO
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ESTRATÉGIAS
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Repasse para os professores sobre a temática abordada
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25/08/2014
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Palestra com a coordenadora responsável pela unidade escolar
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Realização das atividades e oficinas referentes à erradicação do
trabalho infantil
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26/08 a 23/09/2014
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Promover dinâmicas diferenciadas com as turmas selecionadas envolvendo
o grupo escolar
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Apresentação das ações desenvolvidas a comunidade escolar e aos pais /ou
responsáveis pelos alunos
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24/09/2014
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Organizar palestra sobre o tema, realizar apresentação artística dos
trabalhos desenvolvidos pelos alunos
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Disseminação das ações desenvolvidas pelos alunos selecionados a todo
grupo escolar
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25/09/2014
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Executar oficinas extraordinárias com os alunos que foram selecionados
para participarem do projeto, com o intuito de mobilizar toda a instituição
escolar.
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Seleção das melhores atividades realizadas pelas turmas
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26/09/2014
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Apresentar para uma banca examinadora compostas por professores que
não estão tendo participação ativa no desenvolvimento do projeto
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Culminância do projeto
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30/09/2014
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Reunir os alunos participantes do projeto na Escola Aliança para
premiação dos trabalhos vencedores das instituições participantes
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Repasse do projeto nas demais
escolas de Hidrolândia
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01 a 09/10/2014
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Promover oficinas nas escolas não participantes com os alunos que
participaram do projeto
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CRONOGRAMA DE AÇÕES ESPECÍFICAS DA
ESCOLA MUNICIPAL ALIANÇA
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AÇÕES
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PERÍODO
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LOCAL
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Formação dos educadores do projeto
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14/08 e 15/08
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ASMEGO
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Reunião com os professores que irão desenvolver o projeto e mostra dos
materiais
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18/08/2014
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Escola Municipal Aliança
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Reunião com pais e educadores
(Mostra dos vídeos e exposição do projeto)
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22/08/2014
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Escola Municipal Aliança
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Desenvolvimento das atividades em sala de aula
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25/08 a 10/09
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Escola Municipal Aliança
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Exposição e apresentação dos trabalhos realizados
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11/09 a 12/09
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Escola Municipal Aliança
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Seleção das melhores atividades realizadas em sala de aula
(Escolha pela banca de professores)
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22/09 a 25/09
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Escola Municipal Aliança
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Culminância do projeto com premiação dos trabalhos vencedores das
instituições participantes
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30/09/2014
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Escola Municipal Aliança
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