RELATÓRIOS E FOTOS DE GOIÁS

PLANALTINA

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA(PETECA) NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO

TEMA: TRABALHO INFANTIL NÃO COMBINA COM CRIANÇA

Prefeito: Juraci Martins de Oliveira

Secretário da Educação: Jammes Miller Bessa

Secretaria Municipal de Assistência Social: Clarice Leão Ferreira Martins

Secretário de Saúde: Dr. Francisco Barreto Filho

Gestora Administrativo – Pedagógica: Profª Esp. Marli Rodrigues de Souza

Coordenadora de Projetos da SME: Profª Esp. Diones R. P. Lopes Mendonça

Coordenadora do MPT na Escola: Ceres Leida Ferreira Viana Santos

Período:

Agosto a novembro – 2014

Público Alvo:

Crianças e Adolescentes

Justificativa:

  Este projeto se justifica pela necessidade social de combate ao trabalho infantil, pois prevenir e erradicar o trabalho infantil são um compromisso com a cidadania e com o futuro das crianças e adolescentes. Diante de tal situação é necessário que se realize um trabalho de conscientização para que os índices apresentem possibilidade de redução na exploração pelo trabalho infantil. Para tanto, elaboramos um plano de ação que possibilite atingir não só nossos alunos, mas toda a comunidade escolar, com o objetivo de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania, precavendo-se das diferentes formas e expressões de trabalho infantil.

  Objetivo geral:

Sensibilizar a comunidade escolar e os diversos segmentos da sociedade em geral sobre o cuidado e a proteção das crianças e adolescentes, proporcionando reflexões e ações sobre o tema e os direitos fundamentais dos mesmos, constituindo-se como referência de boa prática de prevenção e combate ao trabalho Infantil. 

AGENDA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETECA - 2014

AÇÃO	ESTRATEGIAS	PERÍODO	RESPONSÁVEL
Reunião com os representantes dos Órgãos Públicos: Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar para firmar parcerias no Combate a Exploração do Trabalho Infantil.	Apresentação do PETECA pela equipe Programas e Projetos da Secretaria d Municipal de Educação.	Agosto	Coord. de Projetos da SME: Diones Lopes Coord. do MPT na Escola: Ceres Leida
Apresentação do Projeto e Oficina para capacitação dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares.	Repasse de informações e direcionamento das ações que irão nortear o PETECA nas escolas municipais.	Agosto	Coord. do MPT na Escola: Ceres Leida
Realização de eventos nas escolas para divulgação e sensibilização das pessoas envolvidas com Projeto Peteca.	Viabilizar debates, pesquisas, oficinas e palestras sobre a temática.	Setembro	Coord. do MPT na Escola: Ceres Leida e Coord. Pedagógicos da SME
Encontro com os coordenadores pedagógicos para discutir e avaliar o desenvolvimento do Projeto.	Reunir coordenadores no desenvolvimento das ações do MPT na Escola.	Outubro	Coord. do MPT na Escola: Ceres Leida e Coord. Pedagógicos das Escolas
Seleção dos melhores trabalhos desenvolvidos pelos alunos sobre o combate à exploração do trabalho infantil.	Promover dinâmicas diferenciadas com as turmas selecionadas envolvendo todos que estão participando.	Outubro	Coord. do MPT na Escola: Ceres Leida e Coord. Pedagógicos da SME e das Escolas
Elaboração do relatório geral com resumo das atividades realizadas pelo município no período do desenvolvimento do Projeto MPT na Escola.	Relatório escrito e online com fotos e documentários.	Novembro	Coord. do MPT na Escola: Ceres Leida

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Rua: Joaquim Fonseca esq, c/ Maria Rodrigues – Fone/Fax: 64–3602-8208 - Bairro Odília – Rio Verde-Goiás - CEP-75908-730  

PROJETO MPT NA ESCOLA EM PLANALTINA-GO

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA EM PLANALTINA-GO

Prefeito: Eles Reis

Secretária de Educação: Divina Luiza Monteiro do Carmo

Superintendente Técnica Pedagógica: Doraci de Souza

Coordenadora Municipal do Projeto: Nilcelene Santana Prado

Público Alvo:

Crianças e Adolescentes

Apresentação:

  O governo municipal, por meio da Secretaria de Educação em parceria com o Conselho Tutelar Municipal sensibilizado com a causa do Trabalho Infantil, mobiliza-se com o propósito promover a conscientização e prevenção no combate ao Trabalho Infantil, elaborando atividades que  propiciem ao aluno e a família a reflexão sobre esse tema.

Período:

Agosto a Dezembro -  2014

Objetivo geral:

 Conscientizar e proporcionar reflexões e ações sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, para a sociedade do nosso município, identificando algumas formas de Trabalho infantil que são caracterizadas como crime, assinalando os prejuízos resultantes para a criança e o adolescente. 

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

·         Capacitar e sensibilizar os gestores, coordenadores, educadores como multiplicadores no âmbito das escolas e comunidade local, promovendo ações que permitam a ampliação dos conhecimentos sobre a realidade do trabalho infantil e o desenvolvimento de estratégias eficazes de combate a exploração e erradicação do trabalho infantil.

·         Estabelecer parcerias com o objetivo de fortalecer a atenção social básica buscando a efetivação das políticas de proteção e garantias de direitos, através de políticas integradas e articuladas entre os órgãos.

·         Promover momentos de estudo e discussão sobre os  direitos e deveres da Criança e do Adolescente.

·         Envolver a comunidade escolar nas ações do projeto para promover a erradicação do trabalho infantil;

·         Realizar palestras em parceria com o Conselho Tutelar, sobre os prejuízos do trabalho infantil, para pais e alunos.

·         PLANO DE AÇÃO 2014

·         MUNICÍPIO: PLANALTINA-GO

·         COORDENADORA: NILCELENE SANTANA PRADO

·         TEMA: “BRINCAR, CRESCER, ESTUDAR, VIVER, TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER”

CRONOCRAMA DAS AÇÕES:
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER	ONDE FAZER	QUEM
Divulgar o projeto MPT na Escola para membros do Conselho Tutelar e gestores das escolas que participarão desta etapa do projeto.	* Realizar reunião com membros do Conselho Tutelar e  gestores das escolas para sensibiliza-los da importância do projeto.	Agosto/ 2014	Secretaria de Educação	Coordenadora do MPT e Superintente Técnica Pedagógica
Realizar 1ª Oficina do Projeto MPT na Escola  direcionada para aos diretores/coordenadores escolares e Professores das escolas que participarão do projeto nessa etapa.	* Apresentar o Projeto MPT na escola aos gestores das escolas,diretores  e professores;	Agosto/ 2014	Secretaria Municipal de Educação	Secretária de Educação Coordenadora do MPT Técnicos da Superintendência Técnica Pedagógica
Realizar palestras para os pais e alunos nas escolas que participarão do projeto	* Promover debates nas escolas com os professores acerca do Trabalho infantil.	Setembro2014	Nas escolas participantes do Programa do Projeto.	Coordenador do MPT Diretores, Coordenadores, Professores, alunos e Técnicos da Superintendência Técnica Pedagógica e Conselheiros do Conselho tutelar. .

Realizar monitoramento das ações do projeto nas escolas.	Disponibilizar suporte técnico para execução das ações do projeto.	Setembro/ Outubro	Todas as escolas participantes do Projeto	Coordenadora do Projeto MPT na Escola
Premiação dos melhores trabalhos por escola.	Exposição das atividades realizadas pelos alunos que selecionadas nos melhores   trabalhos produzidos.	Outubro / 2014	Secretaria Municipal de Educação	Procurador do MPT e Secretária Municipal de Educação
Organizar encontro de Socialização dos trabalhos realizados nas escolas para avaliação do desenvolvimento do projeto.	Realizar visitas às escolas participantes do projeto para promover discussões sobre  a  o desenvolvimento do Projeto através da participação, conscientização e sensibilização de todos quanto ao tema.	Novembro/ 2014	Todas as escolas participantes do Projeto	Coordenadora do MPT Técnicos da SEDUC
Confeccionar relatório Geral com todas as atividades realizadas pelo Município de Planaltina-GO durante a execução do Projeto.	Construir relatórios na SME verificar as ações desenvolvidas nas escolas.	Dezembro/2014	SME	Coordenadora do Projeto e Superintendência Técnica Pedagógica

PLANO DE AÇÃO DE GOIÁS

HIDROLÂNDIA

RIO VERDE

PLANALTINA

MPT CAPACITA PROFISSIONAIS DE RONDONÓPOLIS-MT PARA PREVENIR E ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL.

Com o intuito de fortalecer a rede de proteção às crianças envolvidas no trabalho infantil, o procurador do Trabalho, André Vinícius Melatti, realizou um encontro com os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da Prefeitura de Rondonópolis. O procurador destacou como deve ocorrer a ação municipal na erradicação do trabalho infantil.

“Trazer informações para eles [profissionais da Assistência e Promoção Social] que fazem o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos das crianças identificadas por nós realizando o trabalho infantil”, explicou o procurador do Trabalho.

Melatti ressaltou que os direitos humanos também se aplicam às relações de trabalho e que já na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, se entendia que as crianças mereciam uma atenção especial na manutenção de seus direitos. Hoje, a erradicação do trabalho infantil foi eleita no Brasil como meta prioritária.

A legislação brasileira determina que nenhuma criança menor de 14 anos pode exercer qualquer tipo de atividade, seja ela paga ou não. Já dos 14 aos 16 anos, o adolescente pode atuar como menor aprendiz, e dos 16 aos 18 anos, pode trabalhar, porém o emprego não pode ser noturno, nem perigoso ou insalubre.

Conforme o procurador do Trabalho, entre os motivos que levam a proteção da criança quanto ao trabalho estão situações que podem prejudicar o desenvolvimento da criança, como atraso no desenvolvimento físico, fadiga e cansaço excessivo, problemas psicológicos, facilidades com contaminações e desidratações, bem como maior índice de acidentes de trabalho – o índice de acidentes entre crianças é duas vezes maior daqueles com adultos – e mais facilidade para a perda auditiva.

“O trabalho infantil provoca uma tríplice exclusão: na infância, perde-se o direito de brincar, estudar, de ser criança; na idade adulta, por falta de qualificação profissional, enfrenta o desemprego ou o subemprego; e, na velhice, não tem condições adequadas de sobrevivência”, ressaltou Melatti sobre o ciclo provocado pelo trabalho infantil.

Para finalizar, o procurador do Trabalho afirmou que a pobreza é hoje o principal problema do trabalho infantil, que por si mesmo, acaba perpetuando a pobreza.

Fonte: http://www.atribunamt.com.br

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA/PETECA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA

Justificativa

O trabalho infantil é uma triste realidade em nosso país e o nosso município infelizmente está inserido nessa estatística. Muitas crianças ocupam as funções dos adultos e assumem as responsabilidades que não lhe são permitidas. Crianças que estão sujeitas a todo tipo de exploração. O programa PETECA na escola é de suma importância para que a nossa cidade se fortaleça na luta em defesa das crianças e adolescentes que estão trabalhando. Todos juntos, Sociedade, Escolas, Secretarias da Educação, Assistência Social, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Coordenadores do Projeto, estamos dispostos a identificar e combater a exploração das crianças e adolescentes em nosso município. Queremos as Crianças e adolescentes com seus direitos garantidos e respeitados. Somos fortes quando nos unimos em prol de um objetivo e Caculé está unida contra o trabalho infantil.

Objetivo Geral

·         Conhecer quais as formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes que mais ocorrem em nosso município para estabelecer políticas de prevenção e combate a estas formas.

Objetivos Específicos

·         Divulgar o Projeto MPT na Escola/PETECA para toda a comunidade;

·         Promover reuniões com a sociedade local para conhecimento dos diversos tipos de exploração do trabalho infantil em nossa cidade;

·         Mobilizar os órgãos públicos, professores, pais, sociedade na luta contra o trabalho infantil;

·         Promover debates, mesa redonda, júri simulado, gincana, teatro, brincadeiras, redações, entre outros, tendo sempre como tema a exploração do trabalho da criança e do adolescente;

·         Identificar através de entrevista com os alunos quais os trabalhos infantis mais comuns realizados por eles;

·         Diferenciar o trabalho infantil das atividades que podem ser desenvolvidas pelas crianças e adolescentes;

·         Explorar o material de apoio (cartilhas) sobre o trabalho infantil;

·         Motivar os alunos a participarem das atividades que serão desenvolvidas no projeto PETECA;

·         Incentivar os alunos na criação de slogans, símbolos, frases que ajudem na conscientização do combate ao trabalho infantil;

·         Conhecer o ECA – Estatuto da Criança e do adolescente;

·         Apresentar o brinquedo PETECA das mais variadas formas como meio de explorar o símbolo do projeto;

·         Divulgar os trabalhos realizados pelos alunos durante a aplicação do projeto;

Metodologia

O projeto MPT na Escola/PETECA será apresentado aos professores, coordenadores e todo o corpo gestor das escolas bem como os órgãos públicos, os pais e a sociedade para que haja o maior número de pessoas envolvidas nessa luta contra a exploração do trabalho infantil.

Os professores serão os principais semeadores dessa semente que será plantada e que com muita luta, dedicação e empenho serão colhidos bons frutos. Os alunos serão incentivados pela escola a desenvolverem as atividades propostas pelo projeto e a fazerem o estudo da cartilha que será um valioso instrumento para o conhecimento da exploração do trabalho infantil.

Ações

·         Reunião com os representantes dos órgãos públicos: Secretaria da Educação, da Assistência Social, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar para firmar parcerias no combate a exploração do trabalho infantil;

·         Apresentação do projeto e oficina para capacitação dos diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas e colégios da rede municipal.

·         Reunião com os pais dos alunos para sensibilizar e motivar a participação dos mesmos no projeto;

·         Realização de entrevista com os alunos para diagnosticar a exploração do trabalho infantil em cada série e em cada escola;

·         Abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula;

·         Apresentação das cartilhas aos alunos;

·         Encontro com os coordenadores pedagógicos e os professores para discutir e avaliar o desenvolvimento do projeto;

·         Realização de eventos nas escolas para a divulgação e sensibilização das pessoas com o projeto PETECA;

·         Seleção dos melhores trabalhos desenvolvidos pelos alunos sobre o combate a exploração do trabalho infantil;

·         Elaboração de relatório geral com o resumo de todas as atividades realizadas pelo município de Caculé no período do desenvolvimento do projeto MPT nas Escolas/PETECA.

Cronograma

	O que fazer	Como fazer	Quando fazer	Onde	Quem fazer
	Divulgação do projeto MPT na Escola/PETECA	Reunião os representantes da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar.	Junho/2014	Cine Teatro Engenheiro Dória	Coordenadora do MPT na Escola, Secretária da Educação e Cultura
			Julho/2014	Cine Teatro Engenheiro Dória	Secretária da Educação e Cultura e Coordenadora do Projeto MPT na escola/PETECA
	Oficina do projeto MPT na escola/PETECA para os diretores, coordenadores pedagógicos, professores do 4º       e 5º ano e professores do ensino fundamental II envolvidos no projeto.	Apresentar o programa MPT na escola/PETECA ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. O que é trabalho infantil? Prejuízos do trabalho infantil para a criança e a sociedade; Trabalho doméstico.
	Palestras com os pais e/ou responsáveis dos alunos para explanação do Projeto MPT na escola/PETECA	Apresentar o Projeto MPT na escola/PETECA Explanado sobre as conseqüências, prejuízos e malefícios que o trabalho causa na vida da criança e do adolescente.	Agosto/2014	Nas Escolas e Colégios municipais	Professores, coordenadora do Projeto MPT na escola/PETECA
	Pesquisa na escola para  verificar a quantidade de crianças e adolescentes que estão trabalhando	A pesquisa poderá ser feita  através de desenho, produção escrita, entrevista, conversa dirigida para coleta de dados	Agosto/2014	Nas Escolas e  Colégios municipais	Professores
	Apresentação e distribuição das Cartilhas Brincar, Viver... Trabalhar só quando crescer.	Apresentar o material; explanar sobre o conteúdo; leitura coletiva e individual do material; debate sobre o tema da cartilha; atividades diversas sobre o tema explorado.	Agosto e Setembro/2014	Nas Escolas e  Colégios municipais	Professores
	Culminância do Projeto MPT na escola/PETECA	Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos  em sala de aula durante o Projeto MPT na escola/PETECA	Outubro/2014	Câmara Municipal	Coordenadora do Projeto MPT na escola/PETECA, Secretária da Educação e Cultura, Alunos, Professores, Corpo Gestor, comunidade.
	Seleção dos melhores trabalhos desenvolvidos pelos alunos para enviar ao Projeto MPT na escola/PETECA	Banca examinadora para selecionar os trabalhos dos alunos	Outubro/2014	Escolas e Colégios municipais	Professores e coordenadora do projeto MPT na escola/PETECA

   

Cronograma

1ª Etapa: Firmar parcerias com outros órgãos públicos para somar forças na luta contra a exploração do trabalho infantil em nosso município.

O que fazer	Como fazer	Quando fazer	Onde fazer	Quem
Divulgação do projeto MPT na Escola/PETECA	Reunião com os representantes da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, coordenadora do PETI	Junho/2014	Cine Teatro Engenheiro Dória	Coordenadora do MPT na Escola, Secretária da Educação e Cultura

            2ª Etapa: Apresentação do Projeto MPT na Escola/PETECA para os diretores, professores, coordenadores pedagógicos das escolas e Colégios municipais.

O que fazer	Como fazer	Quando fazer	Onde fazer	Quem
Oficina para apresentação do Projeto MPT na Escola/PETECA	Apresentar slides com os diversos tipos de exploração infantil/ Debate Vídeo – Você viu Rosinha?	Julho/2014	Cine Teatro Engenheiro Dória	Coordenadora do Projeto e Secretária da Educação

           

3ª Etapa: Sondagem com os alunos para conhecer o número de alunos que trabalham ou já trabalharam