Vinte e seis municípios assinaram acordo firmando parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para aderir ao projeto MPT na Escola, que tem como objetivo debater o trabalho infantil em sala de aula. Na tarde desta quinta-feira (03), 22 gestores e representantes municipais confirmaram adesão, em reunião no auditório da sede do MPT em Salvador. Também registraram participação no projeto mais quatro municípios, em reunião na última quarta-feira (02), na unidade do MPT em Vitória da Conquista. Com a iniciativa, os 26 municípios reforçam o compromisso de incluir o conteúdo nos currículos escolares da rede municipal e formar profissionais como agentes de multiplicação do projeto nas escolas.
Os municípios convidados a participar são os que têm os piores indicadores de trabalho de crianças e adolescentes no estado, segundo o Censo 2010. “Trata-se de uma atuação conjunta entre diferentes segmentos da sociedade civil para combater o trabalho infantil. Mas, acima de tudo, é preciso iniciativa de todos os parceiros envolvidos, desde os procuradores aqui do MPT, aos secretários de educação, diretores de escolas, professores e a própria comunidade, envolvendo pais e alunos no projeto”, explica a procuradora Rita Mantovaneli, uma das responsáveis pelo projeto na Bahia.
Os gestores municipais apresentaram demandas recorrentes sobre a exploração da mão de obra infantil em suas cidades. Eles aproveitaram o evento para tirar dúvidas sobre o MPT na Escola. A representante da Secretaria da Educação de Salvador, Lourdes de Fátima Santos, falou da necesidade de obter mais vagas para multiplicadores no curso de formação, uma vez que a rede na capital é bem maior do que nos demais municípios. “Mas reafirmamos nosso compromisso de participar e esperamos poder inscrever um maior número de coordenadores pedagógicos no curso”, afirmou.
Representando Lauro de Freitas, a secretária da Educação, Adriana Lima da Silva, ressalta que “é possível incentivar a proatividade de crianças e adolescentes como colaboradores do processo de conscientização sobre combate ao trabalho infantil”. Já o secretário da Educação de Quijingue, Laécio Andrade Ferreira, considera que a integração da prefeitura com o MPT é estratégica para que o problema de trabalho infantil seja tratado. “Com um órgão que já atua nesse ramo monitorando os infratores que contratam a mão de obra infantil, agora, será possível cortar o mal pela raiz, que é na formação cidadã das vítimas dessa situação, que são os alunos das escolas, através da educação”, avalia.
Os próximos passos do MPT na Escola devem se concentrar na qualificação de professores e profissionais da educação, que serão multiplicadores do projeto, através de seminário a ser realizado nos dias 15 e 16 de maio. Nesses dias o coordenador nacional do projeto MPT na Escola, procurador Antônio Lima, fará a explicação aos multiplicadores sobre como utilizar o material didático a ser fornecido para trabalhar o tema nas salas de aula. Cada município poderá inscrever pelo menos três participantes, mas o MPT estuda formas de garantir maior número de vagas para prefeituras de cidades maiores.
Fonte: MPT-BA
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