EDUCADORES DE CUIABÁ SÃO CAPACITADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA

Diretores e coordenadores pedagógicos de escolas municipais de Cuiabá participaram nesta terça-feira (20) de uma oficina de formação com o objetivo de trabalhar em suas respectivas unidades de ensino a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador.

A formação faz parte do “MPT na Escola: Abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

O objetivo do programa é formar uma rede de proteção e conscientizar toda a sociedade dos prejuízos que o trabalho infantil pode acarretar a uma criança ou adolescente.

A formação foi direcionada aos diretores e coordenadores pedagógicos de escolas que trabalham com turmas de 5º ao 9º anos. Estes gestores vão atuar como multiplicadores em suas respectivas unidades de ensino, levando as informações aos professores, que, posteriormente, vão trabalhar com os alunos em sala de aula.

Durante a oficina, os gestores assistiram palestras, vídeos educativos, participaram de discussões e receberam material pedagógico que serão distribuídos nas escolas.

A formação foi conduzida pelos assessores pedagógicos da SME, José Ferraz e Eby Regina Araújo.

Conforme destacou José Ferraz o programa é constituído por cinco etapas. A primeira foi marcada pela capacitação de coordenadores municipais, que são os responsáveis pela formação de diretores e coordenadores de escolas. A rede municipal de Cuiabá conta com 10 coordenadores.

A segunda etapa é constituída pela formação de diretores e coordenadores de escolas. Em seguida os gestores escolares terão a missão de passar aos professores de suas respectivas escolas o que aprenderam na capacitação.

A quarta etapa do programa prevê o trabalho dos professores com os alunos. Nessa etapa os professores terão o papel de informar e orientar os alunos, de forma bastante lúdica, sobre os direitos deles, destacando as situações que podem ser caracterizadas e identificadas como trabalho infantil.

A quinta e última etapa será finalizada com a seleção das melhores produções textuais dos alunos.

A diretora de ensino da SME, Vanilda Mendes, destacou que o gestor e os professores têm o papel de proteger os alunos e precisam estar atentos para identificar qualquer tipo de situação que caracterize exploração de crianças e adolescentes.

“É comum vermos casos de exploração infantil nos meio de comunicação e acharmos que essa situação está longe da nossa realidade, mas ela pode estar acontecendo no nosso bairro, na nossa escola, ou seja, mais próximo do que imaginamos. Por isso, enquanto professores, nós precisamos ter um olhar especial para identificar qualquer tipo de problema com nossos alunos”.

Fonte: www.jcorreio.com.br

PETECA/MPT NA ESCOLA DAR CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL EM NORDESTINA-BA

MPT NA ESCOLA SERÁ IMPLANTADO EM 17 MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO

O Ministério Público do Trabalho recebeu, na última sexta-feira (25), 39 representantes das secretarias de Educação de 17 municípios mato-grossenses e da rede estadual de ensino, para dar início à primeira etapa do'MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil' do ano de 2014. O evento contou com palestras, exibição de vídeos, debates e entrega de materiais pedagógicos aos participantes, que desenvolverão, em suas localidades, as demais fases do projeto.

A capacitação foi conduzida pelo procurador do Trabalho do MPT no Ceará, Antônio de Oliveira Lima, gerente nacional do MPT na Escola e coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) daquele estado; e pela procuradora Marcela Monteiro Dória, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) do MPT.

Os municípios participantes - Cuiabá, Várzea Grande, Nova Marilândia, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Santa Rita do Trivelato, Diamantino, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Arenápolis, Brasnorte, Jangada, Barão de Melgaço, Nova Mutum, Vera e Nova Ubiratã, além de algumas escolas da rede estadual de ensino - assinarão um acordo de cooperação técnica com o MPT, comprometendo-se a incluir temas relativos aos direitos e deveres da criança e do adolescente na proposta pedagógica e no currículo do ensino fundamental de suas escolas.

Por intermédio da oficina, professores e demais profissionais da área da educação foram capacitados para atuar como multiplicadores da ação, cujo objetivo é formar uma rede de proteção que inclua toda a sociedade e alertar para os prejuízos físicos, mentais, espirituais, morais ou sociais do trabalho infantil.

Durante a apresentação do projeto, os procuradores ressaltaram que, entre as dificuldades para combater o trabalho infantil no Brasil, está a questão cultural. “Há um mito de que trabalhar seria benéfico para a criança, pois a retiraria das ruas e auxiliaria na formação de um adulto responsável. Mas a verdade é exatamente o contrário. O trabalho impede que a criança tenha um convívio social adequado à sua etapa de formação, atrapalha o seu rendimento escolar, a expõe a diversos perigos, como exploração sexual, tráfico de drogas, acidentes graves, além de inúmeros outros”, salienta a procuradora Marcela Dória. 

O procurador Antônio de Oliveira Lima lembra, ainda, que a promoção de direitos passa por três estágios: o do conhecimento, o da aceitação e, por último, o da efetivação. “Este último é o mais difícil, pois depende de políticas públicas, de um conjunto de ações que ainda não acontecem. Mas não podemos deixar a responsabilidade apenas para o Estado. É dever da família, da escola e de toda a sociedade proteger as crianças e os adolescentes contra todas as formas de exploração, por isso a importância de projetos como o Peteca, o MPT na Escola, que trabalham no fortalecimento de toda a rede de proteção”. 

Lima levou todos os participantes à reflexão ao mencionar o papel social que cada um desempenha no combate ao trabalho infantil. “Existem pessoas que acreditam que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e a Constituição estão para além da nossa realidade, pessoas que defendem que a lei seja piorada para se aproximar da realidade. E há aqueles que defendem que a realidade seja melhorada para se aproximar da lei, então é a escolha que temos que fazer. Nós vamos lutar para melhorar a realidade, transformá-la e aproximá-la da lei, ou vamos nos unir àqueles que defendem piorar a lei para aproximá-la da realidade? Tem muita gente que faz a escolha pela segunda opção. Lá no Ceará, por exemplo, tem um deputado que, por ter essa mentalidade, defende que o ECA seja queimado em praça pública. Mas nós não pensamos dessa maneira e por isso estamos aqui hoje”, concluiu.

Histórico

Em Mato Grosso, o Projeto MPT na Escola foi implantado pela primeira vez em 2009. Até 2011, já tinha beneficiado mais de 30 mil alunos de 179 escolas da Grande Cuiabá. Já no interior do estado, nos 29 municípios abrangidos pelas Procuradorias do Trabalho de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Água Boa, o número de alunos envolvidos chegou a 28.176.

No ano passado, participaram da ação, que beneficiou 93 escolas, 1.220 professores e 21.357 alunos, os municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenópolis, Barra do Bugres, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nova Mutum, Porto Estrela, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.

Fonte:Ascom - MPT/MT

MPT NA ESCOLA: DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM TERESÓPOLIS-RJ

Thiago Britto Mota, assessor jurídico da SME,
]fala aos professores durante o encontro 

O Município de Teresópolis realizou a segunda etapa do Projeto "MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil". O projeto tem o objetivo de desenvolver um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.

A Secretaria Municipal de Educação, cumprindo acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu duas reuniões, uma com professores do 4° Ano e outra com responsáveis envolvidos com o Conselho Escolar. 

Em pauta, a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. “Escolhemos iniciar o trabalho com professores do 4° Ano porque é um segmento do Ensino Fundamental onde os alunos já têm certa maturidade para lidar com o tema, assim como transmitir as questões levantadas aos pais e responsáveis”, explicou Thiago Britto Mota, assessor jurídico da Secretaria de Educação e um dos agentes multiplicadores capacitados pelo MPT. 

Entre as ações que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação durante o projeto, estão distribuir material pedagógico específico sobre o tema, realizar palestras nas escolas, incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares sobre os direitos da criança e do adolescente, promover eventos, envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, ações e projetos de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, entre outros. 

Para a diretora Sonia Maria de Paula, da Escola Municipal Paes de Barros, na Vila Muqui, o encontro foi bastante instrutivo. “A gente sabe o que é trabalho infantil, mas depois de participarmos dessa reunião passamos a ter uma consciência bem maior de como ele pode prejudicar a criança explorada. Na minha escola, sabemos de alunos que têm este problema e agora fica mais fácil para que possamos intervir nessas situações”, explicou a diretora que participou da reunião promovida no turno da manhã para os professores do 4° Ano. Durante o encontro para os professores, os participantes assistiram a vídeos, apresentações sobre o tema, participaram de dinâmicas de grupo, receberam a cartilha “Brincar, estudar, viver… Trabalhar só quando crescer”, além do encarte com orientação e roteiro de trabalho. 

Também foi entregue um cronograma do projeto que será desenvolvido nas escolas. Criando uma rede de proteção Durante o segundo encontro, pais e responsáveis ligados aos Conselhos Escolares compareceram para também integrarem a rede de agentes responsáveis pelo combate ao trabalho infanto-juvenil em Teresópolis. A diretora do Departamento de Educação, professora Carla Rabello, agradeceu aos presentes e lembrou a importância da participação de todos. “Precisamos que todos os atores envolvidos na comunidade escolar sirvam como transmissores dessa ideia. O trabalho infantil ainda é realidade no Brasil e a gente entende que isso só vai reduzir ou acabar se conseguirmos conscientizar a sociedade. Nada melhor do que começar essa conscientização nas unidades escolares”, explicou a diretora. 

O Projeto é constituído por cinco etapas e será finalizado com a produção e apresentação das tarefas escolares dos alunos na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A ideia é formar uma rede de proteção que inclua toda a comunidade escolar e alertar sobre os prejuízos do trabalho infanto juvenil e sobre a necessidade de proteção da criança e do adolescente contra qualquer tipo de exploração que atrapalhe seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.

Fonte: netdiario.com.br

VINTE E SEIS MUNICÍPIOS BAIANOS ADEREM AO PROJETO MPT NA ESCOLA

Vinte e seis municípios assinaram acordo firmando parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para aderir ao projeto MPT na Escola, que tem como objetivo debater o trabalho infantil em sala de aula. Na tarde desta quinta-feira (03), 22 gestores e representantes municipais confirmaram adesão, em reunião no auditório da sede do MPT em Salvador. Também registraram participação no projeto mais quatro municípios, em reunião na última quarta-feira (02), na unidade do MPT em Vitória da Conquista. Com a iniciativa, os 26 municípios reforçam o compromisso de incluir o conteúdo nos currículos escolares da rede municipal e formar profissionais como agentes de multiplicação do projeto nas escolas.

Os municípios convidados a participar são os que têm os piores indicadores de trabalho de crianças e adolescentes no estado, segundo o Censo 2010. “Trata-se de uma atuação conjunta entre diferentes segmentos da sociedade civil para combater o trabalho infantil. Mas, acima de tudo, é preciso iniciativa de todos os parceiros envolvidos, desde os procuradores aqui do MPT, aos secretários de educação, diretores de escolas, professores e a própria comunidade, envolvendo pais e alunos no projeto”, explica a procuradora Rita Mantovaneli, uma das responsáveis pelo projeto na Bahia.

Os gestores  municipais apresentaram demandas recorrentes sobre a exploração da mão de obra infantil em suas cidades. Eles aproveitaram o evento para tirar dúvidas sobre o MPT na Escola. A representante da Secretaria da Educação de Salvador, Lourdes de Fátima Santos, falou da necesidade de obter mais vagas para multiplicadores no curso de formação, uma vez que a rede na capital é bem maior do que nos demais municípios. “Mas reafirmamos nosso compromisso de participar e esperamos poder inscrever um maior número de coordenadores pedagógicos no curso”, afirmou.

Representando Lauro de Freitas, a secretária da Educação, Adriana Lima da Silva, ressalta que “é possível incentivar a proatividade de crianças e adolescentes como colaboradores do processo de conscientização sobre combate ao trabalho infantil”. Já o secretário da Educação de Quijingue, Laécio Andrade Ferreira, considera que a integração da prefeitura com o MPT é estratégica para que o problema de trabalho infantil seja tratado. “Com um órgão que já atua nesse ramo monitorando os infratores que contratam a mão de obra infantil, agora, será possível cortar o mal pela raiz, que é na formação cidadã das vítimas dessa situação, que são os alunos das escolas, através da educação”, avalia.

Os próximos passos do MPT na Escola devem se concentrar na qualificação de professores e profissionais da educação, que serão multiplicadores do projeto, através de seminário a ser realizado nos dias 15 e 16 de maio. Nesses dias o coordenador nacional do projeto MPT na Escola, procurador Antônio Lima, fará a explicação aos multiplicadores sobre como utilizar o material didático a ser fornecido para trabalhar o tema nas salas de aula. Cada município poderá inscrever pelo menos três participantes, mas o MPT estuda formas de garantir maior número de vagas para prefeituras de cidades maiores.

Fonte: MPT-BA

REPORTAGEM DA FUNDAÇÃO TELEFÔNICA DESTACA A ATUAÇÃO DO COORDENADOR DO PETECA NA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Fundação Telefônica publicou, nesta terça-feira (8 de março), reportagem sobre a história de vida e atuação do Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador e coordenador d Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti). A reportagem foi produzida pela Repórter Juliana Sada, da ONG Cidade Escola Aprendiz.

Antonio Lima é Procurador do Ministério Público do Trabalho desde 2001 e atualmente exerce a função de Procurador-Chefe do MPT no Ceará. A reportagem destaca a trajetória do Procurador, desde a infância, no Municípios de Morada Nova e Redenção, onde vivenciou o trabalho infantil, problema que constitui um dos principais desafios do Ministério Público do Trabalho. Para saber mais, leia a reportagem no Portal Promenino.

PROJETO MPT NA ESCOLA OBTÉM A ADESÃO DE 100% DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DO TRABALHO

De acordo com o levantamento  feito pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério Púbico do Trabalho o Projeto MPT NA ESCOLA conta já obteve a adesão das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho, que atende as 27 Unidades da Federação.

Os dados foram apresentados no último dia 2 de abril,  em Brasília, por ocasião da Reunião Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

O PROJETO

O Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, e com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.

O projeto foi elaborado com base no Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), executado pela Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, desde outubro de 2008, com a participação de 130 municípios, 2 mil escolas, 15 mil professores e 400 mil alunos.

OBJETIVOS

O Peteca  objetiva conscientizar a sociedade  com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao adolescente trabalhador, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, bem como fortalecer  o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.

METODOLOGIA

Adotando a estratégia da multiplicação dos saberes, o projeto realiza oficinas de capacitação e sensibilização de profissionais da educação, que atuam como coordenadores municipais do Programa e são responsáveis pela formação de coordenadores pedagógicos. Estes, por sua vez, debatem com os professores os temas estudados nas oficinas, elaborando plano de ação para abordagem em sala de aula e promoção de eventos que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar. 

OFICINAS

As oficinas de capacitação dos educadores são promovidas pelo MPT, em parceira das Secretarias Municipais de Educação. A oficina geralmente tem carga horária de 16 horas, durante a qual se apresenta o projeto, destacando seus objetivos e metodologia do Projeto, além dos aspectos gerais do trabalho infantil. Apresenta-se e debate-se sobre alguns conteúdos do KIT do Projeto (Slides, vídeos e clips), com destaque para os vídeos "Você Viu a Rosinha", "Vida Maria". Também trabalhados os conteúdos da cartilha "Brincar, Estudar, Viver. Trabalhar só quando Crescer" e um boletim que orientações pedagógicas para abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula.

OFICINA DE PERNAMBUCO

Nos dias 11 e 12 de março realizou-se a Oficina de Formação dos Educadores do Projeto MPT na Escola no Estado Permambuco, que contou a com participação de 140 educadores dos Municípios de Joboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Nazaré da Mata.

Os municípios se comprometeram a se reunir para construir o Plano de Ação Local para execução do projeto. Foi entregue a todos os participantes um DVD-KIT do Projeto. Também foram entregues do material para as escolas (100 cartilhas e 10 boletins para cada escola participante do projeto).

O Municipio de Jaboatão dos Guararapes foi um grande parceiro para realização do evento. Além de financiar o local do evento (Hotel Barramares), o Município de Jaboatão manifestou grande interesse pelo projeto, com a proposta de trabalhar em todas as escolas. Merece destaque a qualidade técnica dos educadores escolhidos pelo Município para participar da oficina e o potencial que eles tem para multiplicar a ação, haja vista que são formadores dos educadores do Mais Educação. O Município tem 500 educadores no Mais Educação e os 100 educadores que participaram da oficina são formadores-multiplicadores do Projeto.

PRÓXIMAS OFICINAS 

As próximas oficinas do Projeto MPT na Escola serão realizadas nos Estado do Mato Grosso (25 de abril), Amapá (6 e 7 de maio) e na Bahia (15 e 16 de maio).  No segundo semestre estão previstas oficinas para os Estados de Goais (agosto), São Paulo  (setembro), Pará (outubro) e Santa Catarina (novembro).